Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 871 73 Santos, conforme documento de fls. 15. Assim, CONCEDO o benefício da justiça gratuita para o requerente Leonardo Douglas dos Santos Barreto. Oficie-se ao Banco Bradesco para informar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores disponíveis depositados em conta bancária em nome do falecido José Adeilton dos Sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 891 130 processo foi distribuído em 08/05/2012, teve sua primeira decisão datada de 08/05/2012 e as primeiras declarações foram apresentadas em 12/11/2012. Observa-se a existência de litispendência, nos termos do art. 267, V, do C.P.C., cabível é a extinção do processo, sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTIN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 193 ADV: LUCIMAR VIDINHA GOMES (OAB 9318/AM) - Processo 0714178-24.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - RÉU: Jefferson Rafael da Silva Garcez - Autos n.°: 0714178-24.2020.8.04.0001 Réu: Jefferson Rafael da Silva Garcez Uma vez que apesar da renúncia, o réu continua com advogado nos autos, deixo de intima-lo a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 950 52 ADV: MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS (OAB 3203/AL) - Processo 0719188-84.2012.8.02.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: VIRGINIA SOARES FERREIRA LOURENÇO- INVDO: Luiz Soares dos Santos- Verificada a cumulação dos inventários de Luiz Soares dos Santos e de Paulo Soares Sobrinho, conforme cópia do termo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 560 ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 0219800-15.2018.8.04.0001 (processo principal 0601384-31.2018.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: José Alonso Balbi - Ante o exposto, nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) Processo 0649301-75.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Flaviano Enrique Martins Pessanha - De ordem deste Juízo de Direito, foi designado o dia 26/06/2020 às 10:00h para a audiência. ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) Processo 0656879-89.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) Processo 0649301-75.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Flaviano Enrique Martins Pessanha - De ordem deste Juízo de Direito, foi designado o dia 26/06/2020 às 10:00h para a audiência. ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) Processo 0656879-89.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 194 causas de aumento de pena, conforme dispõe o art. 68, parágrafo único, do Código Penal, aplico a causa de aumento de pena prevista no § 2.º-A, I, do art. 157 do Código Penal, na proporção de 2/3, elevando-a para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias-multa IV) DO CONCURSO FORMAL No caso ora examinado, os três c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 922 43 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711979-64.2012.8.02.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: VIVIANE PEREIRA DA SILVA ALCANTARA- Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. Intimem-se, por meio do seu defensor público, a requerente Viviane Pereira da Silva Alcânta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2598 Vistos. Em complementação à decisão anterior (fls. 38), e considerando os documentos que acompanham a exordial, concedo aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP) Processo 1000545-75.2019.8.26.0232 - Carta Precatória Cív