Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA LUCAS GONCALVES TEIXEIRA DR. LUIS CÉSAR DE ARAÚJO FERRAZ(OAB: 183574-A/SP) CAMILA HIDALGO JUSTI LUIZ DRA. MAYARA ABRAHÃO PEREIRA(OAB: 419694/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA HIDALGO JUSTI LUIZ - LUCAS GONCALVES TEIXEIRA Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) 5023 DR. JEFERSON RODRIG

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 980 descumprimento do acordo por parte do réu, valendo o silêncio inquirição de testemunhas, designo audiência por videoconferência como presunção de recebimento. para 04.11.2020 às 16:00hs. III - Recolhimentos previdenciários e fiscais pela demandada, SALA DE ESPERA VIRTUAL: para fins de conexão, deverão as responsável tributária pelo pagamento, nos praz

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ccacc6 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ccacc6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho CONCLUSÃO Nesta data, faço os pres

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1638853 3667 RECLAMANTE ADVOGADO ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ FONSECA. LEONARDO RODRIGUES BARALDO(OAB: 185901/RJ) GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO(OAB: 185905/RJ) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA(OAB: 83445/RJ) BIANCA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 182400/RJ) AUREA PE

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 784 serem apurados a esse título. Para tanto, aduz ser fato processual a discussão ora aventada acerca da ausência do direito incontroverso que em 07/07/2008 a parte autora aderiu à Nova às parcelas. Estrutura Salarial Unificada, antes mesmo do marco prescricional No mais, não demonstra a executada equívoco no cálculo e nem fixado em 13/05/2009, de modo que as

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10450 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ou violação direta à Constituição da República. Votação unânime. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, JULIANA BENATTI ANOTAÇÃO EM CTPS, PAGAMENTO DAS VERBAS DO Juíza Relatora CONTRATO DE TRABALHO E DAS VERBAS RESCISÓRIAS CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2020. Pretende o reclamante o reconhecimento do víncu

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF: 01591198801 NOME DA MÃE: CELISTINA PINTO DA CUNHA Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: R JORGE ANEFALOS, 300 - PIRACICABA/SP - CEP 13400000 DATA DO AJUIZAMENTO: 22/11/2018 DATA DA CITAÇÃO: 23/11/2018 ESPÉCIE DO NB: CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA RMI: R$ 1.225,13 RMA: R$ 1.232,35 DIB: 03.09.2018 (DER) DIP: 01.03.2019 DCB: NOS TERMOS DO ART. 505, I DO CPC ATRASADOS: R$ 7.854,44 DATA DO CÁLCULO: 01.03.2019 0002464-79.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM R

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6483 acordos por simples petição, que será submetida à apreciação indicandoendereço, CPF, contato telefônico e e-mail de eventual deste Juízo, desde que haja a assinatura dos advogados das partes testemunha, com intuito de eventual comunicação judicial por meios envolvidas ou peça sucessiva de igual teor. eletrônicos (Prazo comum de 10 dias). Após, venham os

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4 - A Instrução Normativa nº 40 do TST explicita e confirma, à luz do CPC/15, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais admitir as hipóteses de despacho denegatório sem fundamentação e de agravo de instrumento sem fundamentação. Conclusão contrár

Publicações Judiciais ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : LUCAS GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO : ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA AGRAVADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000579 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5055632-15.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRA