Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de pré-questionamento, em momento algum ficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaracao, nos termos do relatório e v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 838 S/A; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Luiz Marcílio Bincoletto; Advogado: Luiz Marcílio Bincoletto (OAB: 190713/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007878-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CEZARIO FRANCISCO DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS LEAL LEITE - SP374785, SERGIO LUCIO RUFFO - SP82391 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Valdeci dos Santos (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por CEZÁRIO FRANCISCO DE SOUZA contra decisão que rej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 PROCESSO :1015015-12.2016.8.26.0008 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Mauricio Maria do Prado ADVOGADO : 374785/SP - Lucas Leal Leite HERDEIRA : Lourdes Pestana do Prado ADVOGADO : 374785/SP - Lucas Leal Leite REQDA : Rosa Ramos Pestana VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006068-83.2016.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : V.A.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009397-47.2020.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaime da Silva ADVOGADO : 267139/SP - Fabres Lene de Aquino Delmondes REQDO : Pantera Negra Contabilidade e Legalizações VARA:1ª VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 257 1019474-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019474-82.2017.8.26.0053; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 PROCESSO : 1003546-53.2022.8.26.0009 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : V.G. ADVOGADO : 248544/SP - Manoel da Paixao Freitas Rios REQDO : E.P.O.M. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002985-29.2022.8.26.0009 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Rosário Bruno ADVOGADO : 182226/SP - Wils

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP282385 - RENAN SANTOS PEZANI e ADV. SP386140 - RAFAEL DA SILVA E SOUZA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 02/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0089 PROCESSO: 0048381-36.2017.4.03.6301 RECTE: CICERO REIS DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 16/07/2018 MPF: Não DPU: Sim 0090 PROCESSO: 0050605-44.2017.4.03.6301 RECTE: CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO SILVA ADV. SP236096 - LUI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006149-29.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317001066RAFAEL DA SILVA (SP142713 - ADELAIDE MARIA DE CASTRO) FIM. 0011305-32.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317001069MONICA CLAIR KUTELAK (SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) Dou ciência ao patrono da parte autora que o destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de declaração firmada

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010002-23.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079963 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA SOUSA (SP086679 - ANTONIO ZANOTIN, SP275645 - CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA) 0011427-85.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079965 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA MARIA BATISTA FERNANDES (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) 0023925-62.2016.4.0