TRF3 11/04/2019 -fl. 15 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010002-23.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079963
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA SOUSA (SP086679 - ANTONIO ZANOTIN, SP275645 - CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA)
0011427-85.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079965
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANA MARIA BATISTA FERNANDES (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA)
0023925-62.2016.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079966
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: LARA ADRIANE BARBIERI (SP139104 - RACHID MAHMUD LAUAR NETO)
0006555-16.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079958
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MAURO GALVAO DE BRITO (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ)
0001817-40.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079910
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA (SP379239 - PATRICIA MARTINES EVANGELISTA)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
0006297-06.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079953
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VERA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS (SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA)
0003432-73.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079930
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JAIR BERNARDINO DE GODOI (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA
PEREIRA)
0003247-42.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079927
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: FABRICIO DANIEL CAMARGO (SP280442 - FLÁVIA NEGRI FAVARIM)
0000055-60.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079970
RECORRENTE: ALEXANDRE EUSTAQUIO BUZETTI DE SA (SP082391 - SERGIO LUCIO RUFFO) BELISE KMENTT CAVADA
(SP374785 - LUCAS LEAL LEITE) ALEXANDRE EUSTAQUIO BUZETTI DE SA (SP374785 - LUCAS LEAL LEITE)
RECORRIDO: RICARDO RIBEIRO DA SILVA WEVERTON HENRIQUE DE LIMA ANDRADE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0002021-48.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079915
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE NUNES DE ALMEIDA FILHO (SP211875 - SANTINO OLIVA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso,
nos termos do voto do Relator Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Nilce Cristina
Petris de Paiva e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 05 de abril de 2019 (data do julgamento).
0005017-31.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079940
RECORRENTE: ANA BERNADETE DA SILVA (CURADORA ESPECIAL) (SP202481 - RONEY JOSE VIEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007431-82.2016.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301079959
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ALAN APARECIDO LEME (SP098498 - NAIR DA CONSOLACAO PACHECO)
FIM.
0004000-88.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301080464
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: LUCIANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA (SP096983 - WILLIAM GURZONI)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz
Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de
Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira.
São Paulo, 05 de abril de 2019 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2019
15/1528