Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 411 Química; Advogado: Rafael Medeiros Mimica (OAB: 207709/SP); Advogado: Lucas Britto Mejias (OAB: 301549/SP); Interessado: Petroleo Brasileiro SA Petrobras; Advogada: Rossana de Araujo Rocha (OAB: 190534/SP); Advogado: Osmir Pires Couto Junior (OAB: 245238/SP); Advogada: Bruna Nascimento (OAB: 126701/RJ); Interessado: Oxicap Industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1375 domicílio, expirando o prazo para a indicação do condutor infrator, em princípio, não se vislumbra irregularidade no procedimento administrativo, revelando-se recomendável o prévio contraditório. Indefiro a tutela de urgência.3-Diante das especificidades da causa e não editada lei atributiva de pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2271 Carvalho - Agravante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Braskem S. A. (Unidade PE7) e outros - Interessado: Oxiteno S/A Industria e Comercio e outros - Interessado: White Martins Gases Industriais Ltda - Interessado: Vitopel do Brasil Ltda. - Interessado: Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 498 Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravado: Ken Edwin Callender; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravado: JOÃO MARCOS SLAVIERO; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1089 de recurso, inclusive por terceiro interessado (art. 996, ‘caput’, e par. único, do CPC/15) Exegese da Súmula nº 267 do STF, ratificada pelo art. 5º da Lei 12.016/2009 Precedentes desta Eg. Câmara, Corte e do Col. STJ - Petição inicial indeferida Extinção do feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2659 Processo 0000297-73.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcia Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista as partes para se manifestarem acerca do Laudo Pericial apresentado nas fls. 171/174. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1630 Guimaraes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se no incidente /04. Arquivem com a baixa pela duplicidade. Intime-se. ADV: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP) Processo 0030679-86.2021.8.26.0053 (processo principal 1003734-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1338 partes, encaminhe-se para julgamento virtual. Havendo oposição, à Mesa (§ 2º da referida Resolução). Int. Contra ela se voltou o recurso. Ocorre que o mérito do Agravo de Instrumento em que foi proferida a decisão, já foi apreciado, com seu provimento (fls. 43/47 daqueles autos). Assim, julgado o mérito do recurso e conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 785 260449/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022121-90.2020.

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDIS MILARE e outro : LUCAS TAMER MILARE RÉU ADVOGADO : LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES : GUILHERME DE SALLES GONCALVES : SACHA BRECKENFELD RECK APENSO(S) : 2007.70.01.000043-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e informar se pretende produzir provas, ciente de que para os períodos de 08/10/1980 a 30/09/1985 e de 01/