Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2028 independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa. [2] JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I. 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015. FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Briga

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7460/2022 - Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 34 ADVOGADO PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - (OAB PA11366-A) ADVOGADO FABIO PEREIRA FLORES - (OAB PA13274-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IM

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7460/2022 - Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 32 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO EDIS MILARE - (OAB SP129895) ADVOGADO LUCAS TAMER MILARE - (OAB SP229980) ADVOGADO PRISCILA SANTOS ARTIGAS - (OAB PR22529) ADVOGADO MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES - (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1803 1031792-68.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Apelante: HC Presentes Comercial Ltda - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2531 2 - 1034196-49.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: José Edivaldo Batista e outro - Apelado: Município de Santos - Advogado: Marcelo Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1442 Andre Luis Demate Davi - Interessado: Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recurso de apelação e reexame necessário improvidos. V. U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) (Fls: 231) - Advogado: Elcio Aparecido Theodoro dos Reis (OAB: 245551/SP) (Fls: 20) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1829 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Relator Paulo Alcides - Embargte: Irmãos Moretto Olaria Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Gerente da Agência Ambiental de São João da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1909 Diefenthaler - Agravante: Adelino Alves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Ilha Comprida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) (Fls: 21) Advogada: Antonia Oliveira de Souza (OAB: 78725/SP) - Advogado: João Ferreira de Mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1829 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Relator Paulo Alcides - Embargte: Irmãos Moretto Olaria Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Gerente da Agência Ambiental de São João da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1442 Andre Luis Demate Davi - Interessado: Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recurso de apelação e reexame necessário improvidos. V. U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) (Fls: 231) - Advogado: Elcio Aparecido Theodoro dos Reis (OAB: 245551/SP) (Fls: 20) - Advoga