Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 193 990.09.290837-5; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2008.008072-0/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Francisco Marinho dos Santos; Advogado: Natalino Vaz de Almeida (OAB: 124697/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 653 Nº 0017106-64.2009.8.26.0032 (990.10.425457-4) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Alberto Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc...ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS foi condenado a 3 meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal (fls. 107/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2468 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/ SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP) Processo 0013412-62.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013412) - Procedimento Comum - Seguro - Helena Batista Gomes e outros - Sul