Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: WLADIMIR CARVALHO DANTAS. Adv(s).: DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0713730-90.2018.8.0

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0728931-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO MATOS DE FARIAS BRAUNA. Adv(s).: DF11673 VIVIANE RODRIGUES DE MATOS. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728931-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXE

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 Nº 2011.01.1.226052-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF013101 Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza. R: ESTACAO BANHO COMERCIO PERFUMARIA ACES DECORACAO LTDA ME. Adv(s).: DF024303 - Ana Esperanca Eulalio da Maia Pinheiro. R: MARIO MAZALI. Adv(s).: (.). R: MARIA DA GLORIA SOUZA MAZALI. Adv(s).: (.). R: FERNANDA SOUZA MAZALI. Adv(s).: (.). Nos term

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 testemunha Susely de Almeida, requeiro a designação de nova data para realização da audiência de instrução. No que tange ao original do prontuário médico da 1ª requerente este se faz fundamental até mesmo para a elaboração das perguntas a serem formuladas às testemunhas arroladas." Pela MM. JUÍZA de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO:"Defiro a remarcação desta audiência para

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte Ré, no duplo efeito, com fulcro nos arts. 12 e 13 da Lei 12.153/09. À parte Autora para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 14:32:37. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0714393-39.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A:

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 inconstitucionalidade da Lei 11.960/09. Logo, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconstitucionalidade da Lei 11.960/09 passa a viger, os créditos não tributários constituídos em desfavor da Fazenda Pública devem ser corrigidos pelo �

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0727583-69.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: REGINA DO ROSARIO BRAGA. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Haja vista o despacho proferido no

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 N. 0728566-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GYN COMERCIO DE CALCADOS LTDA. A: ZENILDA DIONISIA DOS SANTOS. A: RUIMA DIONISIO DOS SANTOS. A: SHIRLEY GOMES DA CRUZ SANTOS. A: GILMAR DIONISIO DOS SANTOS. A: RENNER DIONISIO GOMES. A: CAMILA TEIXEIRA DE PAIVA. Adv(s).: GO17874 - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS, GO28016 - ANTONIO CARLOS DE JESUS RODRIGUES. R: Banco do Brasil . Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2004.01.1.102756-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO AUGUSTO PESTANA. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL. Adv(s).: (.). A: ILDA RODRIGUES DA SILVA MANCINI DE PAIVA. Adv(s).: (.). A: LUCIO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). A: MARIA ILCA ROCHA BRITO. Adv(s).: (.). A: MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO. A

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 DF32217 - EDUARDA MORAES CHACON. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704657-58.2017.8.07.0007 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RÉU: GEORGE GABRIEL BARCELLOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o executado para a