Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 238 MS)Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário Cível nº 1409672-71.2022.8.12.0000/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 52 Recurso Especial nº 1412669-27.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Recorrido: Edevaldo Batista de AlencarRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 38 MS)Agravado: Olegário Teodoro de CarvalhoAdvogado: José Alves Nogueira (OAB: 1695/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 45 Recurso Especial nº 1604730-12.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Douglas Igor da Silva FernandesAdvogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS)Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS)Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 8 Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 184 Loraine Matos FernandesAdvogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Advogado: Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS)Requerente: J. F. A.Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Advogada: Loraine Matos FernandesAdvogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 130 Apelação Criminal nº 0004197-19.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: Italo Eufrasio LemosAdvogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS)Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5049 141 Júlio Roberto Siqueira CardosoApelante: E. M. M.Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS)Apelada: L. da C. C.Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP)Apelado: M. A. M.Advogado: Paulo Jose Lopes de Oliveira (OAB: 21515O/MT)Advogado: Fernando Henrique Ferreira Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 59 Apelação Cível nº 0001530-98.2006.8.12.0008 (008.06.001530-3)Comarca de Corumbá - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoApelante: E. M. M.Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS)Apelada: L. da C. C.Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 6173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 148 ordem e à economia públicas, deve ser mantido o indeferimento da suspensão da liminar. IV - Agravo regimental a que se nega provimento.(SL 770 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 05/03/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 20-03-2015 PUBLIC 23-03-2015) DIREITO CONSTITUCIONAL E DIRE