Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00152 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. 00153 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03687 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03688 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA CONCEICAO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00470 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00765 Processo: 0000347-62.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: DEUZIMAR CAVALCANTE DO REGO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00725 Processo: 0000723-35.2008.815.0781 - APELACAO REU: JULIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: VALDEMIR GOMES MARTINS Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida na fl. 152 em que foi extinta a punibilidade. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da