TJPB 27/01/2020 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro
o pedido de revogação da prisão preventiva.
00153 Processo: 0000270-12.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AKAELSON MARINHO NEVES
DA SILVA ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TALLISON JUSTINO
RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: DANILO DOS
SANTOS DAMASIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: IntimeseINDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
00154 Processo: 0000442-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: FELIPE JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seindeferido o
pedido de revogaçãoo de prisão preventiva.
00155 Processo: 0000551-46.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BERNARDO GOMES
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 30 de abril de 2020, às 1215, no
forum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000374-74.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROBERTO CABRAL DE SOUSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000614-63.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREZZA HERCULANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBREU: SECRETARIA DE
SAUDE MARA RUBIA FREITAS BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000710-78.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA PAULA RAMOS SILVA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ROSINALDO CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000934-02.2005.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: APARECIDA DO DESTERRO CHAGAS
GUIMARAES ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: JOSE CHAGAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001084-02.2013.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: MANOEL ALMEIDA
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001207-97.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE GOMES
NUNES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 010604PB MARCIA MARIA
PEREIRA GOMES. REU: YMPACTUS COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001397-26.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR , 013635PB DANIELA MARIA BRITO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETOREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEREU: CONSFOR
CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA REU: EVERALDO MAGNO PORTO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000739-13.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB
JULIANA GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ANNA DAS
NEVES ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE
VEICULO ADVOGADO: 066862RJ WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. REU: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS ,
011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0003048-65.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
FIRMA F TORRES FILHO E CIA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU:
FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0003629-51.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IVANILDO JOSE DE AGUIAR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0003661-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA LUZA
LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA.
REU: JOSE CARLOS FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 021935PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS ,
018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00168 Processo: 0003683-17.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IVANILDO JOSE DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000220-78.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU:
ANTONIO TOURINHO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU:
VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000823-14.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR MANGUEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUEPENSAOCONDICIONALD O PROCESSO DESIGNADA PARA A DATA DE 14/02/2020, PELAS11H20MIN
00171 Processo: 0001320-28.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA A DATA DE 14/02/2020, PELAS11H00MIN
00172 Processo: 0001383-53.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2020, às 10:40 horas, no fórum local.
00173 Processo: 0001383-53.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Carta precatoria expedida à comarca de São
João do Rio do Peixe/PB, para fins de oitiva da testemunha arrolada na denúncia Anália Karla Gonçalves
da Silva.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0002766-33.2000.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: GENI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
009461PB RENE MOESIA. AUTOR: JOAO BOSCO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 009461PB RENE
MOESIA. AUTOR: JOSIVAL MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 023181PB

17

DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOAO MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009461PB RENE MOESIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002784-77.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00176 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de
08 dias, oferecer suas rezões do recurso
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0002893-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVERIO DA SILVA SUASSUNA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00178 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0000059-78.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALDENILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho:
Intime-sea Defesa, para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.
00180 Processo: 0000234-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBATHAN PINTO FILGUEIRAS NETO ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. REU: DIEGO
SANTOS DE SENA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a defesa para as contrarrazões de apelação.
00181 Processo: 0000729-14.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINAN MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DJALMA BISPO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea
Defesa, para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00182 Processo: 0000498-80.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON VITERBINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
audiencia de inst. e julg. dia 14/04/2020 as 10:30h
00183 Processo: 0000609-64.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DUTRA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de inst.
e julg. dia 18/03/2020 as horas.
00184 Processo: 0001001-82.2010.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JACKSON ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. INDICIADO: MARCONE DE
LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00185 Processo: 0000194-81.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JEAN RAFAEL DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia12 DE MARÇO DE 2020 AS 09:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA
00186 Processo: 0000283-70.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROCHA ALVES
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia12 DE MARÇO DE 2020 AS 09:15 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA
00187 Processo: 0000298-78.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: RENILDO RENAN DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para se pronunciar de
forma concreta acerca de necessidade de nova oitiva dos réus, tendo em vista a produção de prova
ministerial depois da oitiva dos réus
00188 Processo: 0000298-78.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 04/03/2020, às
09:30 horas
00189 Processo: 0000416-83.2017.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: EDILSON DE ASSIS LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. VITIMA: FRANCIVANIA DA SILVA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco(5) dias apresentar a procuração outorgada pelo acusado

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000031-37.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06/02/2020, as 12:30 horas.
00191 Processo: 0000488-69.2019.815.0171 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls.
36, que deferiu a restituicao do bemapreendido.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0001323-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO:
CLAUDIO WAMBERTO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: MARCIO MONTEIRO DE MELO ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: RAFAELA JUSTINO TRIBUTINO ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para tomar ciencia da sentença
proferida nos autos
00193 Processo: 0001718-19.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. N. A. S. ADVOGADO:
016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: J. B. F. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 11/02/2020, 09:20HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00194 Processo: 0002452-67.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIRLAN JERONIMO VITORINO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2020, AS 10:2 0 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000431-55.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACIEL PINHO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se o reu por seu advogado para apresentar as alegacoes finais.
00196 Processo: 0001201-48.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-seautos ao tjpb, para julgamento do recurso de apelação da defesa.
00197 Processo: 0002636-23.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia05/02/2020 as 09:00 h, nesta 2ª vara.
00198 Processo: 0002690-86.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia05/02/2020, as 09:30 h, nesta 2ª vara de guarabira.