Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 941 balanceadas, depois de prestadas as informações pela apontada autoridade coatora. Processe-se, requisitando as informações de estilo. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2014. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Celio Albino (OAB: 73046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1287 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2013 Processo 0000937-69.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1324 (previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal) são inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado. Dessa forma, indefiro o pedido de concessão da liberdade provisória. Intimem-se. 2. .As alegações apresentada na defesa do acusado se referem ao mérito da ação e deverão ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 683 Barbieri, Humberto Barbieri e Rosangela Riga Rosseto (cf. fls. 846), intimando-se-os do acórdão de fls. 924/929. Assim, torna-se sem efeito a Carta de Ordem expedida às fls. 1110, posto que Edson Júnior da Silva não é mais assistido por defensor dativo. 2) Consoante o parágrafo 4º do artigo 370 do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 848 ocorre na espécie. Desse modo, por ora, não se vislumbra o preenchimento das condições necessárias à concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. Em face do exposto, indefiro a liminar. Processe-se o feito, requisitando-se informações, com envio de cópias das principais peças proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 133 21.2013.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: A. V. de A.; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2014 0068949-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 304124071.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: F. de A. R.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 642 98 Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB 1235/AL) Comarca de Maravilha Vara do Único Ofício de Maravilha - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MARAVILHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO EDIVALDO LANDEOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO AURÉLIO ROCHA GONZAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 355 ADV: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS (OAB 3386/AL) - Processo 0000757-91.2009.8.02.0019 (019.09.000757-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Ednaldo Sebastião da Silva, Alcunha “Véio” e outro - à defesa ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700057-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 928 0026305-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: André Luiz Marcondes de Araújo - Paciente: Silvio Cesar de Souza - Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) 0026389-91.2008.8.26.0050 (990.09.227677-8) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 779 Dativo) (Fls: 48) 990.10.313448-6 - Apelação - Rio Claro - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jair Palomino Gomes Junior - Apelante: Wellington Barreto Cardoso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Ricardo Zucchi Henrique (OAB: 179516/SP) (Defensor Dativo)