Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual 1284 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e na OJ 400 da SDI-I do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de id: 30b3154 Autorizo a dedução

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 864 Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA, ante a identidade de partes com o processo n. 100060441.2015.5.02.0711, que foi arquivado em audiência realizada em 28/05/2015 (id. 49ed465). À deliberação de V.Exa. SAO PAULO,22 de Setembro de 2015 SAO PAULO,22 de Setembro de 2015 ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA GABRIELA MOREIRA FERREIRA Juíza do Trabalho Servidor Intima�

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13707 ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição interposto por MARCELO EDUARDO RIBEIRO OHL e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias VOTOS - SIMBA como meio de buscar bens para a satisfação do

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO REPRESENTANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAURICIO RODRIGUES ZIMMERMANN - ME MMZ EXPRESS SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME VALDIR BENTO PINTO MAURICIO RODRIGUES ZIMMERMANN 13695 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. MEIO PARA ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS. PRINCÍPIOS DO LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O princípio do livre acesso ao Judiciário,

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RECORRENTE MARCELO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 165857/MG) BANCO BMG SA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) MARCELO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 seguintes parâmetros: labor de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 830 Nada mais. 21h30, e aos sábados das 7h30 às 15h. Adicional normativo ou, na falta, de 50%. Divisor 180. Deverão ser deduzidos os valores já São Paulo, 19 de novembro de 2015. pagos a título de horas extras. Deverão ser considerados os dias trabalhados. Para pagamento das horas extras deve ser

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Orientação Jurisprudencial nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho). Para apuração das contribuições previdenciárias, deve-se atentar para disciplina do art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999, devendo ser calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição Atendendo ao disposto no art. 83

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 173316-A/MG) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 165857/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) BANCO BMG SA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 173316-A/MG) MARCELO

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 1342 FRENTE E VERSO. conferido afnos Fica V. Sa. intimado para tomar ciênica da decisão de Embargos de BELO HORIZONTE, 9 de Setembro de 2016. Declaração ( id: 2d4a6e5 ), no prazo legal. FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em 8 de Setembro de 2016. Intimação MARCIA SALES TORRES Processo Nº RTOrd-0010992-25.2015.5.03.0183 AUTOR JOSE MA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria AGRAVADO AGRAVADO Isabel Cueva Moraes AGRAVADO Relatora: Ivani Contini Bramante AGRAVADO REPRESENTANTE 13704 MARCELO EDUARDO RIBEIRO OHL IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP) MAURICIO RODRIGUES ZIMMERMANN MARIA IVONE DE OLIVEIRA PINTO