Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000521-42.2018.403.6127 - JUSTICA PUBLICA X RICARDO SALLAI VICIANA Trata-se de inquérito policial instaurado por re-quisição do Ministério Público Federal para apurar a prática, em tese, dos crimes de falsa perícia e corrupção de perito, previstos nos artigos 342 e 343 do Código Penal, atribuídos, respectivamente, a Ricardo Sallai Viciana e aos Representantes Legais da Eaton Ltda, referente a laudo pericial juntado em 01.07.2010 nos autos n. 0114000-61.2007.5.1.022, da Vara do Trabal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001432-11.2005.403.6127 (2005.61.27.001432-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA(CE011064 - FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA E SP188796 - RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL) X AFONSO FRANCISCO DE ARAUJO(SP186881A - MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI) Certidão de fls. 828/829 e manifestação ministerial de fl. 830 - Aguarde-se a inquirição das demais testemunhas de acusação. Ciência à defesa do réu Afonso Francisco de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001432-11.2005.403.6127 (2005.61.27.001432-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA(CE011064 - FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA E SP188796 - RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL) X AFONSO FRANCISCO DE ARAUJO(SP186881A - MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI) Certidão de fls. 828/829 e manifestação ministerial de fl. 830 - Aguarde-se a inquirição das demais testemunhas de acusação. Ciência à defesa do réu Afonso Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 23 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 044//2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10818292 6460224 9428707 9751082 10616787 12762407 10572055 8589699 10932580 9745209 3893716 8466138 9333055 8638652 8808750 10671253 9382250 10508703 5131701 9729740 3329034 3281482 04537510 3892213 10939338 10141455 5969639 3742343 7657919 3477080 4553251 3222718 8605909 3647732 3348794 8689283 11538634 12299392 3691631 13245113 4474292 4450870 11094273 8623910 8518334 11827516 3346418 3249877 9484700 450

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Procedimento Investigatório instaurado pelo Ministério Público Federal em face dos Representantes Le-gais da Prefeitura Municipal de Tapiratiba-SP objetivando apurar a prática, em tese, do crime de sonegação de contribuição social previdenciária.Efetivas investigações, o Ministério Público Fede-ral requereu a extinção da punibilidade em decorrência da liquidação dos débitos pelo parcelamento (fl. 19).Relatado, fundamento e decido.Considerando o exposto, acolho a ma