Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 954 CONCLUSÃO Em face de todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra este decisum, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCILEY GOMES DA CRUZ, em face de MIP ENGENHARIA LTDA. RELATÓRIO Deferem-se ao reclamante os benefícios da assistência judiciária Dispensado o relatório por se tratar de feito sujeito ao rito gratuita. sumaríssimo,

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 6407 ADVOGADO EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) PORTO E GODOY LTDA FRANCISCO DO COUTO BANDEIRA NETO(OAB: 50563/GO) coincidirá com o período de férias deste magistrado, e que as audiências neste período serão presididas pelo Juiz titular da 2ª

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE GOMES DUARTE(OAB: 132955/MG) MIP ENGENHARIA S/A RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: 129484/MG) Assessor Processo Nº ATOrd-0010358-97.2021.5.03.0060 AUTOR SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. ADVOGADO ADRIANO JOSAFA DA SILVA(OAB: 109171/MG) ADVOGADO DAFNE BRAGA LINHAR

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 8598 ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) HAVENDO PEDIDO DE PPP O LAUDO DEVERÁ VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TODO O PACTO LABORAL. Perito(a) nomeado(a): Dr. Marcelo Bretas Intimado(s)/Citado(s): - SUNAMITA DOS SANTOS MONTEIRO 1- Prazo comum e preclusivo para indicação de quesitos e assistente técnico: 22/11/2021 a 26/11/2021 2- Período de realização da dili

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Rodrigo Ribeiro Bueno Rodrigo Ribeiro Bueno ANTONIO AFONSO DA SILVA GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) EXPRESSO GARDENIA LT

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2795 br.zoom.us/rec/share/aWPXiFsmjrssHyKkc3yD1Od44rFQf33wPFKv _W5jzIFm0aRtuOEEUOTPCMSP_CVT.sxXRBDV0yyzISDaW?start PODER JUDICIÁRIO Time=1633093450000). Em relação ao depoimento da testemunha JUSTIÇA DO do autor, Warley Messias de Souza Braga, cabe salientar que ele disse que trabalhou como empreiteiro, fazendo telhado da escola e DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, co

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 RÉU 6801 FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) CHINAYD LUIZ CRUZ MENEZES ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0010445-53.2021.5.03.0060 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO:MIP ENGENHARIA LTDA. - ANTONIO BENTINHO DOS SANT

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 956 imposto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3 – Honorários advocatícios Tendo em vista a decisão com efeito vinculante do Pleno do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5766, em sessão ocorrida em 20/10/2021, na qual foi declarada a inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º da CLT, não há que se falar na condenação do reclamante beneficiário da justiça

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 Custas no valor de R$ 200,00 a cargo da reclamada, calculadas 952 FUNDAMENTAÇÃO sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. ITABIRA/MG, 31 de dezembro de 2021. 1 – Do desvio de função/ equiparação salarial/ isonomia salarial CRISTIANO DANIEL MUZZI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O reclamante pleiteia o recebimento de acréscimo sal

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 8599 plataforma ZOOM, devendo as partes,testemunhas e procuradores Combate à Covid-19. acessarem a sala de audiência virtual, no horário designado. Prevenção é atuar pela vida! Para acessar a audiência basta copiar o link abaixo e incluí-lo em DESPACHO PJE seu navegador e será redirecionado: https://trt3-jus- Vistos os autos. br.zoom.us/my/vt1.itabira A part