Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - MARIO DOS SANTOS REIS - ME ADVOGADO RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ADVOGADO processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, resolve o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador - Bahia, julgar a reclamação trabalhista procedente em parte,..." Sentença Processo Nº RTOrd-0000613-

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 439 HENRIQUE DA SILVA ANCELMO Servidor SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000036-26.2021.5.05.0007 RECLAMANTE ROBSON PEREIRA QUEIROZ ADVOGADO MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES(OAB: 23926/BA) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO HELPDESK TI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO GENER MENESES CARVALH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2279 Relator(a): Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2280 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosa Maria Ferreira Dos Santos Advogado: Marcio Antonio Rocha Lopes (OAB:BA23926-A) Apelado: Hugo Da Silva Maia Filho Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236-A) Terceiro Interessado: Waldir Nepomuceno Biso Dos Santos Apelante: Hugo Da Silva Maia Filho Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236-A) Apelado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1923 RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0558077-05.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosa Maria Ferreira Dos Santos Advogado: Marcio Antonio Rocha Lopes (OAB:BA23926-A) Embargado: Hugo Da Silva Maia Filho Advogado: Cleste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1713 Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por CIMONE NASCIMENTO CAIRES, inconformada com a sentença prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/Ba, nos autos da Ação Ordinária nº 055293986.2017.8.05.0001 movida contra o ESTADO DA BAHIA que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Cadastrados como novo recurso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1706 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8000466-69.2019.8.05.0164 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Embargado: Maria Helena Goes Viena Advogado: Bruno Fagundes Muraro (OAB:BA19543-A) De

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 572 ADVOGADO JOÃO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152/BA) POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) provimento. RECORRIDO SALVADOR/BA, 13 de julho de 2020. ADVOGADO PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000158-08.2018.5.05.0019 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1666 INATIVIDADE. DEVER DE CANCELAMENTO DE SUA INSCRIÇÃO. GARANTIA DO CONTRIBUINTE. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Mostra-se acertada a aplicação, ao caso concreto, do art. 234, da Lei nº 7.186/2006, pois é dever da municipalidade efetuar o cancelamento da inscrição da executada, quando constata

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 226 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO débito da executada Helpdesk TI Tecnologia e Consultoria em Diretor de Secretaria R$ 45.915,11, com custas de R$ 900,30; da executada Ceragon América Latina em R$ 30.282,87, com custas de R$ 593,78; da Processo Nº ROT-0000777-13.2019.5.05.0015 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE MANOEL CARDOSO ADVOGADO BRUNO ROCH