Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 6433/DF) MARCO ANTONIO FORTES ASSIS FELIPE SILVA BOTELHO(OAB: 36115/DF) RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) BRUNO OLIVEIRA DIAS(OAB: 26376/DF) SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 64

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 BRASILIA/DF, 18 de abril de 2022. GLEISSE NOBREGA 1011 do CPC/2015 e 897-A da CLT). ALMEIDA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000324-67.2020.5.10.0007 Relator ELKE DORIS JUST AGRAVANTE MARCO ANTONIO FORTES ASSIS ADVOGADO RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) AGRAVADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RELATÓRIO Trata-se de embargos de decl

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Intimem-se os autores, via DEJT. RECLAMANTE ADVOGADO Audiência encerrada às 09h43min. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1428 SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 6433/DF) JULIANA ALBANEZ MARQUES FELIPE SILVA BOTELHO(OAB: 36115/DF) RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) BRUNO OLIVEIRA DIAS(OAB: 26376/DF) SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 6433/DF) SINDICATO DOS

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1424 ADVOGADO RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) BRUNO OLIVEIRA DIAS(OAB: 26376/DF) SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 6433/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF Régis Cajaty Barbosa Braga(OAB: 11056-A/DF) Audiência encerrada às 09h43min. ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES - MON

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1980 pequeno valor só possam ser expedidos após o trânsito em julgado da decisão condenatória, não há óbices ao processamento de Execução provisória em face da Executada". (AP 000017649.2022.5.10.0019, Rel. Des. José Leone Cordeiro Leite). 2. Agravo de petição conhecido e provido. BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretar

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 638 REQUERENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO REQUERENTE MARCO ANTONIO FORTES ASSIS REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO(OAB: 15262/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO(OAB: 15262/PB) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) BRUNO OLIVEIRA DIAS(OAB: 26376/DF) SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 6433/DF) MARCO ANTONIO FORTES ASSIS FELIPE SILVA BOTELHO(OAB: 36115/DF) RODRIGO PINTO CH

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1844 Diante do exposto, dou provimento ao recurso para condenar o provimento. Conhecer do recurso adesivo do reclamante e, no reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre mérito, negar-lhe provimento. Decisão nos termos do voto da o valor dos pedidos julgados improcedentes e determino a Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. suspensão da exigi

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO 592 Vistos. Mantenho o despacho de ID.72ed279, por seus próprios fundamentos. Vistos. Intime-se a Reclamante. À vista das alegações da Executada constantes do ID.93d7cce, Aguarde-se o decurso do prazo concedido à Reclamada. que reputo relevantes, defiro a suspensão da prática do ato pelo prazo de 30 dias, com fundamento no art. 6º, parágrafo 3º do ATO

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 do próprio obrigado elide o fato gerador da prescrição como instrumento de estabilização das relações obrigacionais, que é a omissão do titular do direito na perseguição da sua materialização (Decreto nº 20.910/32, art. 4º e parágrafo único). 4. O retardamento em que incide a administração no exame e manifestação de posicionamento negativo sobre a pretensão aduzida administrativa