Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1274 Nº 0017705-37.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Guiomar Sarauza de Miranda - Embargte: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 734 DAS IRMAS FRANCISCANAS MISSIONARIAS DO CORAÇAO IMACULADO DE MARIA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANTÔNIO OSMAR BALTAZAR E LAZARA MEZZACAPA - SALA:203. 416.069.5/0 - GUARULHOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S): HÉLIO AQUELINO BARBOSA - ADV(S): ALZIRA DE FATIMA FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 742 335.564-5/0 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FLÁVIO TIRLONE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): HUBERT NOWILL E LIDIA MARIA MACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1719 Processo 0018690-54.2019.8.26.0053 (processo principal 0043887-60.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Isa Lea Abramavicus - Fls. 218: Defere-se o prazo de 30 dias. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1559 Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0018787-88.2018.8.26.0053/18 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Severina dos Santos Cavalcante - Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Ausente impugnação, expe�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2040 da Silva - - Ivone Barbosa Marques - - Igor Carlos Simões - - Francisco Jose de Castro - - Lucia de Fatima Gouvea - - Fernando Henrique Moura Gonçalves - - Darlan Mendes Aureliano - - Andre Ribeiro das Neves - - Altevir Monteiro Vargas - - Alcides de Souza Santos Junior - - Adeilson Marcos Charleaux de Oliveira - - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1204 Nº 0017445-57.2009.8.26.0053 (990.10.226952-3) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Conceição de Moraes - Apelado: Nelson Bortoletto - Apelado: Emilia Angrisani - Apelado: Nair Francisco de Paula - Apelante: Juizo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 973 (Justiça Gratuita) - Embargte: Waldir Barchi (Justiça Gratuita) - Embargte: Zenor Dias (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Maria Barbosa Luporini (Justiça Gratuita) - Embargte: Vilma Francisco (Justiça Gratuita) - Embargte: Vitoria de Faria Uehara (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1720 Barreto - - Sergio Alberto da Silva - - Renato Julio da Silva - - Luiz Fernando dos Santos - - Paulo Sergio da Silva - - Osniel Agostinho - - Maria Clelia Caçador - - Marcos Roberto Gomes de Menezes - - Marco Aurelio Apolinario Santos - - Marcio Adriano dos Santos - Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1707 Nº 0021404-65.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jeanete Campelo Elisei (Justiça Gratuita) - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09