TJSP 07/11/2018 -fl. 1204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
1204
Nº 0017445-57.2009.8.26.0053 (990.10.226952-3) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Conceição de Moraes - Apelado: Nelson Bortoletto
- Apelado: Emilia Angrisani - Apelado: Nair Francisco de Paula - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos, Os autos vieram conclusos
para adequação relativa ao Tema 905, do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da suspensão dos embargos de declaração
relativos ao Tema 810, do Supremo Tribunal Federal, que trata do mesmo assunto, retornem os autos à Presidência de Direito
Público. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0018529-10.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Samuel Gomes Gutierres (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Camargo Delgado (Justiça Gratuita) - Apelado:
Rubens Martins (Justiça Gratuita) - Apelada: Santina Gonçalves Antonio - Apelada: Maria Emilia de Jesus Camargo (Justiça
Gratuita) - Apelada: Ivone Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Edio Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcides
Santos Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Flavio Lourenço Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Nadir Andre da Silveira (Justiça
Gratuita) - Apelada: Ilta Russo Rosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Rosa Maria Conteçotto Merthan (Justiça Gratuita) - Apelada:
Maria Baptistina Favaro Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Norberto Antonio dos Santos - Apelado: Roque Janes - Apelada:
Lucia Gonçalves Rosa (Justiça Gratuita) - Vistos, Os autos vieram conclusos para adequação relativa aos Temas n° 810 do
Supremo Tribunal Federal e 905 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da suspensão dos embargos de declaração relativos
ao Tema n° 810, do Supremo Tribunal Federal, retornem os autos à Presidência de Direito Público. - Magistrado(a) Moreira
de Carvalho - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
- Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0018602-65.2009.8.26.0053 (990.10.454720-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Karla de Oliveira
Queiroz - Apelante: Dirce Perillo Engler - Apelante: Helena Campos Barbosa - Apelante: Elcio Neir Gonçalves Santos - Apelante:
Maria Neir Gonçalves Santos - Apelante: Zuleide Augusto Berti - Apelante: Jessica de Oliveira Queiroz - Apelante: Ana Maria de
Oliveira Queiroz - Apelante: Cleusa Bueno de Toledo - Apelante: Kelly Christina Pedroso de Oliveira - Apelante: Soraia Viviane
Alves Fagundes - Apelante: Elza dos Santos - Apelante: Aline Torres Ramos - Apelante: Perciliana Dias de Toledo - Apelante:
Osmarina Souza Cruz Silva - Apelante: Fátima do Carmo de Gennaro Damasceno - Apelante: Alzira Camargo Lopes - Apelante:
Ermelinda Perussi de Oliveira (E outros(as)) - Apelante: Geralda Fagundes Prado - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Vistos, Os autos vieram conclusos para adequação relativa ao Tema 905, do Superior Tribunal de
Justiça. Em razão da suspensão dos embargos de declaração relativos ao Tema 810, do Supremo Tribunal Federal, que trata
do mesmo assunto, retornem os autos à Presidência de Direito Público. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB:
121532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0021504-88.2009.8.26.0053 (990.10.237066-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Zilah Monteiro de
Castro (E outros(as)) - Apelante: Darlan Mendes Aureliano - Apelante: Luiz Fernando dos Santos - Apelante: Fernando Marcio
Barbosa da Silva - Apelante: Adeilson Marcos Charleaux de Oliveira - Apelante: Alcides de Souza Santos Junior - Apelante: Altevir
Monteiro Vargas - Apelante: Andre Ribeiro das Neves - Apelante: Eliudes Maria de Campos - Apelante: Fernando Henrique Moura
Gonçalves - Apelante: Lucia de Fatima Gouvea - Apelante: Francisco Jose de Castro - Apelante: Igor Carlos Simões - Apelante:
Ivone Barbosa Marques - Apelante: Jose Benedito da Silva - Apelante: José Roberto da Silva - Apelante: Lilian Terezinha Basteli
- Apelante: Paulo Sergio da Silva - Apelante: Paulo Sergio Pires - Apelante: Marcio Adriano dos Santos - Apelante: Marco Aurelio
Apolinario Santos - Apelante: Marcos Roberto Gomes de Menezes - Apelante: Maria Clelia Caçador - Apelante: Osniel Agostinho
- Apelante: Sergio Alberto da Silva - Apelante: Renato Julio da Silva - Apelante: Valquiria Monteiro Barreto - Apelante: Vitor
Luis Varallo Vasconcelos - Apelante: Walter Luis Galvão - Apelante: Willian Nunes dos Santos - Apelada: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Considerando a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos no Recurso
Extraordinário 870.947-SE, para obstar a imediata aplicação do decidido no Tema nº 810 do STF, o que reflete no Tema nº
905 do STJ, devolvo os autos à E. Presidência da Seção de Direito Público para que se verifique a aparente necessidade de
nova suspensão dos autos até julgamento definitivo da matéria pelas Instâncias Superiores. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - PAULO
DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0023532-57.2010.8.26.0000 (990.10.023532-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Vaz Guimaraes (E outros(as)) - Apelado: Benedito Jose Florido - Apelado: Claudia
Conceiçao de Oliveira - Apelado: Daniel Moreira da Silva - Apelado: Dorca Maciel Rocha - Apelado: erica andrade martins rosa
- Apelado: Francisca Felizardo - Apelado: gessy de paula gonçalves pinto - Apelado: hideraldo aparecido rodrigues - Apelado:
Jairo Correa Ferreira - Apelado: Jose Dias Xavier - Apelado: Katia Aparecida Pessoa Conde - Apelado: marcia regina silva Apelado: Maria Helena de Aguiar Rodrigues - Apelado: marisa arnez aquino torchia - Apelado: marisa pinto da silva - Apelado:
matilde gomes ishiara - Apelado: pascoalina bonfim borges - Apelado: rosangela martins povoleri - Apelado: rosimeire aparecida
ferreira dos reis - Vistos. Considerando a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos no Recurso
Extraordinário 870.947-SE, para obstar a imediata aplicação do decidido no Tema nº 810 do STF, o que reflete no Tema nº
905 do STJ, devolvo os autos à E. Presidência da Seção de Direito Público para que se verifique a aparente necessidade de
nova suspensão dos autos até julgamento definitivo da matéria pelas Instâncias Superiores. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0118241-90.2008.8.26.0053 (990.10.306602-2) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/
Apdo: Sonia Maria Oberlaender e Outros - Apte/Apdo: Sueli Parecida Antonio Correa - Apte/Apdo: Regina Aparecida Zanon Apte/Apdo: Sonia Maria Guazzelli Vittorini - Apte/Apdo: Neusa Ramos - Apte/Apdo: Marlene Gevartosky Ferraz - Apte/Apdo:
Cecilia Guillens Nunes - Apte/Apdo: Nilso Rodolpho - Apte/Apdo: Carmen Lucia Fernandes de Almeida Bassan - Apte/Apdo: Rute
Grangel - Apte/Apdo: Apparecida de Jesus Gatti - Apte/Apdo: Laura Scavazza - Apte/Apdo: Vera Lucia Murad Bufolin - Apte/
Apdo: Maria de Fatima Campello Borges - Apte/Apdo: Regina Celis de Queiroz e Silva - Apte/Apdo: Vera Cristina Cherubini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º