Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença Ano XCIV • NÀ 43 - 13 Art. 6º. As decisões serão tomadas pela maioria absoluta dos membros presentes nas reuniões, lavrando-se ata dos votos confirmados em cada sessão de julgamento. Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria nº 500, publicad

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exercício de 2006 e válido o lançamento referente ao exercício de 2007, rejeitando as demais preliminares de nulidade, bem como, no mérito, julgar parcialmente procedente o lançamento em relação ao período de 2007, com a exclusão do MVA de 30%, e fixação do valor principal do imposto de R$ 637.546,29 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), montant

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757. FUNAPE.001.007 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE OBJETO: O acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SA

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEMPETQ Nº 65 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 102 - 23 2472015 126202/17 CLAUDIA MICHELLY PEREIRA RAFAEL LOPES 30 01/04/2017 1º HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA 1310437 218417/17 CLEONICE TENORIO CAVALCANTI 30 02/05/2017 3º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2270234 157307/17 DAMARIS GOMES AMORIM DE OLIVEIRA 30 01/07/2017 2º SECRETARIA

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013 firmado com CICLAR – CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP,CNPJ n. 24.340.135/0001-64, SEMPETQ representada neste instrumento tão somente pelo Secretario Executivo de Gest�

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inês Eugênia Ribeiro da Costa Juliana Siqueira Santos Fabiana Manso de Melo Lucival Almeida Oliveira Marco Antônio Leal Calado Filho JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH/PE Nº 60 DE 06 DE JULHO DE 2017 A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL Nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - LEI

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 205/2015 - 1º TA- anexo da Escola de Gravatá - GRE Mata Centro Vitória. LOCADOR: MARIA JOSÉ DA PAZ CPF/MF: 961.936.704-91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de 01/11/2016 a 31/10/2017, sob o valor mensal de R$ 500,00, valor total de R$ 6.000,00. Data da assinatura: 01/12/2016. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUC

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2017.000004842840-90. TATE 00.819/17-4. CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. CNPJ/ MF: 19.199.348/0046-80. ADVOGADOS: ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO, OAB/MG Nº 143.739, TIAGO BIZZOTTO, OAB/MG Nº 109.723 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. ACÓRDÃO PLENO Nº135/2017(14). EMENTA: CONSULTA – ICMS FRETE – CRÉDITO PRESUMIDO DE 20% E APROVEITAMENTO NO DIFAL – CONSULTA N�

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HABITAÇ‹O Recife, 8 de agosto de 2017 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier PORTARIA SecHab Nº 009/2017, de 07 de agosto de 2017. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 15.461 de 09 de março de 2015. RESOLVE: I – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de s

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SECTI, firmada com a empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a eventual contratação para a prestação de serviço de agenciamento de reserva de hospedagem e