Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 EXECTDO : Adriano da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005536-34.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba EXECTDO : Douglas Fabiano Batista VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005537-19.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 542 forma do § 3º do dispositivo citado; Ficam fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado (CPC 85 § 1º e § 2º); Ultrapassado o prazo acima sem manifestação ou apresentada a justificativa, dê-se vista ao exequente (CPC 10), após ao Ministério Público e conclusos; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 EXECTDO : ALVARO AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005592-67.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria de Taquarituba EXECTDO : MARCOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005593-52.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 654 pois esta foi explícita e minuciosa ao descrever os fatos, sendo, portanto, tecnicamente satisfatória. Assim, a peça inicial é apta, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Recebo, pois, a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), estando amparada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 346 Processo nº.: 038.01.2008.004073-6/000000-000 - Controle nº.: 002594/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR e outro - Fls.: 353 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 332. Certifique-se o trânsito em julgado. Providencie a Serventia a juntada de eventuais peças que se encontrem no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 692 BO : 3064318/2022 - Araras AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSELÍ RODRIGUES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005769-86.2022.8.26.0038 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Erika Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1465 Nº 2029626-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Mario Eduardo Alves de Mira - Paciente: Edson Roberto Vendramin - Vistos. Trata-se de habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 208 2029632-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000869-32.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2838 Nº 2028979-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Victor Pytyone de Santana - Magistrado(a) Mauricio H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 702 Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2022; Data de Registro: 31/10/2022); 3) Quanto ao levantamento dos valores em nome da patrona, é certo que os mesmos devem ser expedidos em nome das partes t