Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 AUGUSTO MARQUES DE MELO , 010215E JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0002139-35.2006

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 interesse no prosseguimento deste feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. 00219 Processo: 0070505-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV ADVOGADO: 019531A DERCIO FREIRE , 056543MG DECIO FLAVIO G.TORRES FREIRE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 00220 Processo: 0070505-48.2014.815.2001 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celso De Alencar Teixeira Cesar Teixeira Lopes Cicero Anicesio Da Silva Ciro Gomes De Castro Clair Teixeira Queiroz Claudio Da Cruz Goncalves Torres Cleber Aprigio Alves Clelio Pinheiro Dos Santos Conceicao Aparecida Muniz Crispim Fernandes Daniel Ferreira Lima Danilo De Almeida Gomes Darci Ornen Fazolo David De Nazare Mendes Dea Maria Berti Cavaliere Denilson Costa Dirceu Jesus De Oliveira Djalma Dias Donat

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00509 Processo: 0020981-82.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA PM/PBAto Ord

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00330 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o q

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00659 Processo: 0124700-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANGABEIRA FESTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00660 Processo: 0124713-50.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 12 menoridade. 3 – A agravante da reincidência deve ser decotada, tendo em vista que o acusado é primário, segundo consta da certidão de antecedentes criminais. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso de apelação para redimensionar as penas, com o reconhecimento

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 LHO COSTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/ c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO para regularização funcional do servidor relacionado abaixo: MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU REFERÊNCIA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio Administrativo 28/07/1995 25/07/1995 3º Quinquênio Administrativo 19/08/2000 23/

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D