Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : QUIRINOPOLIS : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : MAURINATO GONCALVES DE AQUINO ADV(S) : 27646/GO -OSMAR DE FREITAS JUNIOR 35636/GO -FLAVIO MARIZ FREIRES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 333263-47.2016.8.09.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Samuel Caetano de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1025144-70.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Lemos da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defe

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : 6770 GO - MAETERLIN CAMARCO LIMA 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A JUNTADA AOS AUTOS D A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S). APOS, VOLVA-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE JUNHO DE 20 17. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4900 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096472/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FABIANE APARECIDA SOLER FERREIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1505602-72.2021.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2322206/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça

Seção I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 : : : : : 329384-91.2015.8.09.0127(201593293844) PIRES DO RIO DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA FELIPE NUNES FRANCO ADV(S) : 37641/GO -KLISMAN FRANCA BARBOSA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELAN

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 126 do C. TST. Duração do Trabalho / Adicional Noturno / Prorrogação do Horário Noturno. O C. TST firmou o entendimento no sentido de que é devido o adicional respectivo quando há a prorrogação da jornada de trabalho cumprida no período noturno, porquanto aquele visa compensar o maior desgaste físico e psicológico a que se sujeita o empregado quando labora em perí

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA : EURIDES SOUZA CEZAR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801421093 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 12) NO QU E TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 39 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIV AMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 PROCESSO :050.09.029594-3 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :3009/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :LEONARDO DOS SANTOS ESCARABOTI VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.029597-8 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :1570/2009 - 103º DP - São Paulo AUTO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 QUE SE FACAM AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA EL EITORAL, EXPEDINDO-SE, AINDA A COMPETENTE GUIA PARA EXECUCAO DA P ENA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 27 DE MAIO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164291-90.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMANNIO LUIZ RABELO BORGES ACUSADO :

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : AGNALDO DIAS ACUSADO : EDUARDO ARRUDA DE SOUZA ADV ACUS : 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 200703982650 INTIMESE O ACUSADO A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 3 DIAS, ESCL ARECENDO QUE, CASO NAO O FACA, SER-LHE-A NOMEADO UM PELO JUIZO. A INTIMACAO SERA POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 DIAS. ANAPOLI