Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107584/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CAIQUE AIDAN ZAMBOTTI LINARES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1027694-04.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rollyson Ramos Nogueira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA DAS E

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA ADILSON BORGES DE CARVALHO(OAB: 100092/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) JAMES DA SILVA(OAB: 181353/SP) 3264 AUTOR ADVOGADO DANIEL APARECIDO CENERINI JASON RIBEIRO MAGAL

Seção I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 praticado com emprego de grave ameaça à pessoa, descabida a concessão do benefício do art. 44, do Código Penal Brasileiro. APELO

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 OU SEJA, DO LOCAL DE CONVIVENCIA COM AS OFENDIDAS, ATE QUE ESTAS COMPARECAM EM JUIZO E COMUNIQUEM A DESNECESSIDADE DE PERDURAR A M EDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; 2. FICA O REPRESENTA DO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DAS OFENDIDAS, DE SEUS FAMILIARES E D AS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) MARCUS VINICIUS MESSIAS DE ANDRADE JOCELINO SERAFIM DOS SANTOS JÚNIOR RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2492 da referida reclamada, no prazo de 15 dias (artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único, do CPC, aplicável ao processo trabalhista, nos ter

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) 3265 RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMO Juiz (a) do Trabalho - Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - ANA MARIA CAJUEIRO TOFFOLO - XTAL FIBERCORE BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0000416-73.2013.5.15.0129 RECLAMANTE ADEMAR DE SOUZA MORAE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TRO O FACA; XIV INFORMAR IMEDIATAMENTE A UNIDADE GESTORA DE MONIT ORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XV RECARREGA R A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XVI RECEBER VI SITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS S EUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES, BEM COMO COMPARECER, QUA NDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITOR

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1354 Comarca de Lagarto/SE. proferido nos autos. 2- Após, arquivem-se os autos definitivamente, verificando-se antes Vistos, etc. a necessidade de efetuar registros pendentes. 1- Uma vez confirmada a decisão que declarou a incompetência LAGARTO/SE, 01 de setembro de 2021. desta Especializada para apreciação da demanda, encaminhe-se KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juiz do Trabalho Titular 1048 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38cfe18 Processo Nº ATOrd-0000013-08.2022.5.20.0014 RECLAMANTE JOSE DIAS DE ANDRADE ADVOGADO MAXIMINIANO FERNANDES CARDOSO(OAB: 7790/SE) RECLAMADO VITORIA INDUSTRIA DE VIDROS LTDA ADVOGADO VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS(OAB: 9057/SE) proferido nos autos. Indeferem-se os requeri

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. CABE ASSINALAR, NO PRESENTE CASO, NAO ESTAREM PRESENTES AS SITUACOES ACIMA DESCRITAS. ADEMAIS, PARA QUE SE ABSOLVA SUMARIAMENTE E NECESSARIO QUE OS ELEMENTOS DE CONVICC AO CONTIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL OU EM PECAS DE INFORMACAO SE JAM SUFICIENTES PARA A AFERICAO DOS PRESSUPOST