Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Nº 11904/97 - Execucao - A: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA. Adv(s).: DF007211 - Geny Barboza, DF010187 - Ana Paula Reboucas Soares Vianna, DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario, DF017593 - Adriana Barreto Faleiro Vasconcelos Pessoa, DF02145E - Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF023683 - Dayanne Ferreira Viana, DF024157 - Karin de Lima Soares, DF02681E - Francisco Oliveira Thompson Flores,

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : NEY MARCIO DE OLIVEIRA (DF022704) : SÉRGIO ROCHA : : : 614 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : EMD 2018 01 1 019862-9 APC CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CAR (DF024081) M

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 inclusive, a falecer no curso do processo. 6. O quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, além do caráter punitivo-pedagógico da medida. 7. Apelo não provido. Decisão Apelo não provido. ALBERTO SANTANA GOMES Di

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) FERNANDO HABIBE JOAO JOSE DE OLIVEIRA ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador) DETRAN DF NÃO CONSTA PROCURADOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 021817-6

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Recorrido(s): Advogado(s): ROBSON PEDREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Impetrante(s): Advogado(s): Informante(s): Interessado(s): Interessado(s): Advogado(s): Interessado(s): Advogado(s): MSG-Mandado de Segurança 2018 00 2 005579-8 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS GELSON CHANDER RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA (GO021886

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 KATIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA LEANDRO HOLANDA LAURENTINO SOBRINHO CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710217050 - Reintegração / Manutenção de Posse NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME EMBAR

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 2016 00 2 041545-6 AGI - 0044021-36.2016.8.07.0000 1173348 FERNANDO HABIBE EDITORA GLOBO S/A VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (DF031770) MARCELO ESTRELA FICHE IGOR ARAUJO SOARES (DF019311) 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110734810 - Procedimento Comum Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Relator: Ministério Público: OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110401263 - REVISAO DE PENSAO FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2018 01 1 019862-9 APC - 0014229-98.1997.8.07.0001 CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA CARLA EMANUELA SIQUEIRA

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 Flores, DF028480 - Ester do Nascimento de Sousa Melo, DF03697E - Amilson Augusto Alves, DF06355E - Bernardo de Sousa Giovanini, DF09901E - Alexandre Cesar Fiuza da Costa, DF11898E - Ana Paula Marques Martins. R: MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF031354 - Patriquenia Bueno Santos. R: MARIA DE FATIMA EUGENIO ANDRE <> . Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez q

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2013 01 1 160675-4 APO - 0008710-32.2013.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PATRICK AGNES DOS SANTOS SOUZA PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA (DF040220) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF