TJDFT 27/05/2019 -fl. 3432 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
2016 00 2 041545-6 AGI - 0044021-36.2016.8.07.0000
1173348
FERNANDO HABIBE
EDITORA GLOBO S/A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (DF031770)
MARCELO ESTRELA FICHE
IGOR ARAUJO SOARES (DF019311)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110734810 - Procedimento Comum
Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
2014 01 1 026967-6 APC - 0006349-59.2014.8.07.0001
1173353
FERNANDO HABIBE
ICEP BRASIL - INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
DO BRASIL
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788)
INCLUIR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME
RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (GO021841)
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110503877 - 20140110269676 - Cautelar Inominada
Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso
manifestamente protelatório: Incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º.
Decisão
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
2014 01 1 050387-7 APC - 0011980-81.2014.8.07.0001
1173351
FERNANDO HABIBE
ICEP BRASIL - INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIENCIA DO DISTRITO FEDERAL
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788)
INCLUIR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME
RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (GO021841)
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110269676 - 20140110503877 - Procedimento Comum
Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão. Pretensão meramente infringente. Recurso
manifestamente protelatório: Incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º.
Decisão
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
2018 01 1 019862-9 APC - 0014229-98.1997.8.07.0001
1173349
FERNANDO HABIBE
CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CARDOSO (DF024081)
MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (MG099065)
MARIA DE FATIMA EUGENIO ANDRE
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 1190497 - Cumprimento de sentença - 55633-8/12 39234-4/02
Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante(s):
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
Decisão
2016 09 1 019864-7 APC - 0019425-58.2016.8.07.0009
1173347
FERNANDO HABIBE
GILMAR SOTERO GALDINO E OUTROS
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (DF025515)
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN (DF040222)
2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910198647 - Imissão na Posse
Embargos declaratórios: providos sem efeito modificativo -para sanar omissão.
DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME
Agravo de Instrumento
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
2016 00 2 031043-5 AGI - 0033150-44.2016.8.07.0000
1173352
FERNANDO HABIBE
3432