36 Conclusão da pesquisa maria elisa barcelar souza - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1086 Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000079-77.2019.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Francisca Regina Calmon De Amorim Goncalves Advogado: Michel Erik Silva De Jesus (OAB:BA32998) Advogado: Tiago Almeida Alves (OAB:BA53300) Reu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1166 através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência de Audiência de conciliação por vídeoconferência para 25/04/2023 09:00, devendo comunicá-las. Todos munidos de documentos com foto. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível. Caso o participante utilize um computador, a orientaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1105 Reu: Maria Elisa Barcelar Souza Reu: Joao Teixeira Sobrinho Reu: Terezinha Nogueira Bastos Teixeira Reu: Lucia Maria Fernandes Pecanha Martins Reu: Adriana Fernandes Pecanha Martins Oroso Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Ju�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1124 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: “ ATO ORDINATÓRIO (Provimento CGJ/CCI nº 6.2016 e art. 203, § 4º do CPC) 8002296-93.2019.8.05.0124 Conforme orientação do Juiz de Direito Ti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1030 Advogado: Alexandre De Carvalho Conceicao (OAB:BA36531) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: “Vistos etc.As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 626 pedidos. (...) (Classe: Recurso Inominado, Número do Processo: 0116825-14.2020.8.05.0001, Relator(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS, Publicado em: 30/08/2022)SEGUNDA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0005527-97.2020.8.05.0039 RECORRENTE: SUELLEN ANDRADE FERREIRA RECORRIDO: BAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO EIRELI RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSK
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1141 agilidade quando a pacificação é alcançada pelas partes. Havendo custas remanescentes, serão devidas pelas partes pro rata, salvo se estiverem albergados pela gratuidade da Justiça. Diante do exposto, acolhendo o r. parecer ministerial, HOMOLOGO, por sentença e com resolução do mérito, o acordo firmado pelos Divorciandos, com base no art. 487, III, b, do CP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1087 Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Reu: Joao Teixeira Sobrinho Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Reu: Terezinha Nogueira Bastos Teixeira Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Reu: Antonio Carlos Pecanha Martins Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Reu: Lucia Maria Fernandes Peçanha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1165 Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Intimação: Vistos etc. As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta, firmada por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir (IDs 339416503, 319196469). Custas recolhidas (ID 162297075). É O RELATÓRIO. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 979 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de n