Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 514473/2017 Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier 94476/2017 PORTARIA SEMAS Nº19/2017 RECIFE, 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Secretario de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011, art. 1º, § XXVIII, e do decreto n° 36.495, de 06 de maio de 2011, RESOLVE: 1 – Dispensar a pedi

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3352 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3363 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 24 CE) - Jeritza Gurgel Holanda Rosario Dias (OAB: 13130/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006983-42.2001.8.06.0000 (6983-42.2001.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco Sudameris Brasil S.a - Agravado: Maria Vileide Ataide de Barros Lins - Agravado: Lourival Quintino Pessoa - Dessarte, resta configurada a perda superveniente do objeto deste agravo de ins

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HABITAÇ‹O Recife, 8 de agosto de 2017 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier PORTARIA SecHab Nº 009/2017, de 07 de agosto de 2017. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 15.461 de 09 de março de 2015. RESOLVE: I – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de s

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2017 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA NERI DA SILVA XAVIER ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS VILMA LOPES DE MORAES MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES ANTÔNIA JEANNE DA LUZ ALENCAR FRANCISCA APARECIDA LEITE FREIRE BARBOSA MARIA NEUDA PEREIRA MAIA CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZEZ 17

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e