Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO EXTINGUINDO O PROCESSO CONTRA TODOS OS EXECUTADOS. RECURSO. LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS. EMPRESA DEVIDAMENTE CITADA NO PROCESSO. INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A citação do devedor efetivada no processo interrompe o curso

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: THIAGO DE SOUZA FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 218 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000352-27.2016.815.0511 ORIGEM: COMA

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 34 00647 Processo: 0000701-77.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FELIX DA CONCEIçãO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para se pronun

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 CA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: RENATO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB Nº 5.266 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 220 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000672-77.2016.815.0

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad