TJPB 11/02/2019 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: THIAGO DE SOUZA FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA BEZERRA
DE SOUSA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 218 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000352-27.2016.815.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
DINIZ DA SILVA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR – OAB/PB Nº 22.991-A 1º APELADO:
BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: LUIS CARLOS LAURENÇO – OAB/PB Nº 16.780. 2º APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A 3º APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: CARLA DA PRATO CAMPOS – OAB/SP Nº 158.844 E CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP Nº 327.026
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 219 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000430-94.2010.815.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: RENATO
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB Nº 5.266. APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 220 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000672-77.2016.815.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: MARIA DAS DORES
DOS SANTOS. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA – OAB/PB Nº 15.844
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 221 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011237-63.2014.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E BOBSTUR TURISMO E TRAINING LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP Nº 117.417 E OUTROS. APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 222 - APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000971-92.2014.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. PROCURADOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/
PB Nº 12.381. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO TIBURTINO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO
CUNHA - OAB/PB Nº 10.751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 223 - APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001785-37.2015.815.0241. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE
MONTEIRO.APELANTE/RECORRIDO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADOS: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO – OAB/PB Nº 22.414 E OUTRO. APELADA/RECORRENTE: EMPRESA AGROPECUÁRIA CHAVES LTDA. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB Nº 12.020 E OUTROS.
RECORRENTE: EMPRESA AGROPECUÁRIA CHAVES LTDA. ADVOGADOS: GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER – OAB/PB Nº 12.020 E OUTROS. RECORRIDA: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADOS: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO – OAB/PB Nº 22.414 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 224 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000456-78.2014.815.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. APELANTE:
JOSÉ AILTON CABRAL DE FREITAS. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB Nº 13.115.
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA PAULINO – OAB/PB Nº 10.901 – E ERIC
ALVES MONTENEGRO - OAB/PB Nº 10.198
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 225 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002379-78.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADA: MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA - OAB/
PB Nº 21.056. APELADA: MARIANA CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS
- OAB/PB Nº 13.505
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 226 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001111-98.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB Nº 5.124. APELADO: ROMILDO CHAVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - OAB/PB Nº 10.026
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 227 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000116-28.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: DIEGO BEETHOVEN SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE
SOUZA ARRUDA – OAB/PB Nº 5.883. PROMOVIDO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO – DETRAN. ADVOGADOS: GILSON AURELIANO DE LIMA – OAB/PB Nº 9.560 - E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 228 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 011229058.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
EMBARGADO: VALDEMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO R. DE MENEZES (OAB/PB 11.682) E FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 229 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001672329.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
EMBARGADA: NAYLDA CORREIA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 230 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 006070763.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MÔNICA ALVES DA SILVA NÓBREGA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6.003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 231 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000034669.2010.815.0401 ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. EMBARGANTE: ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ADVOGADO(S): GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB/PB
20719). EMBARGADO: JOSÉ TARCISIO CAVALCANTE FILHO. ADVOGADO(S): WAMBERTO BALBINO FILHO
(OAB/PB 6846).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 232 - AGRAVO INTERNO Nº 0064796-32.2014.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S)(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB
20.832-A). AGRAVADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE L. GUEDES. ADVOGADO(S)(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E OUTROS

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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA. PROCESSOS FÍSICOS. 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS

1º) Apelação Infracional nº 0000578-37.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado pela sua genitora (Adv.: Rogério Silva
Oliveira, OAB/PB nº 10.650). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0002749-13.2014.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: menor,
representado pela sua genitora (Defensor Público: Cleide Marques Patrício da Costa).
3º) Apelação Infracional nº 0001916-87.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado pelo seu genitor
(Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0000264-96.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: THIAGO MOURA MARTINS (Adv.: Pablo Gadelha
Viana, OAB/PB nº 15.833. Agravada: Justiça Pública.
5º) Desaforamento nº 0000858-13.2018.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Requerente: Ministério Público. 1º Requerido: CARLOS ANTÔNIO BAZÍLIO DE PONTES (Advs.: Everton Manoel
Pontes do Nascimento, OAB/PB nº 22.761, e outro). 2º Requerido: JOSÉ DANIEL SABINO DA SILVA (Advs.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612, e outra).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000684-37.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: WALDIR PÉRES DE
SOUSA SILVA (Defensor Público: José Gerardo R. Júnior).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001461-86.2015.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrentes: ELIEL SANTIAGO DA COSTA e JOSÉ ERIVALDO DE MIRANDA GOMES (Adv.: Antônio
Carlos de Lira Campos, OAB/PB nº 6.632). Recorrida: Justiça Pública
8º) Apelação Criminal nº 0002397-33.2008.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSENILDO
TOMÉ DA CRUZ (Adv.: José Ronald Gomes Bezerra, OAB/CE nº 9656). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000424-81.2009.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à
época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FRANCINALDO DE BRITO
SILVA (Adv.: Miguel Douglas dos Santos Ribeiro, OAB/PB nº 9.240). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002785-83.2009.815.0181. 2ª Varada Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ
FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Fábio Meireles Fernandes da Costa, OAB/PB nº 9.273). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0007110-21.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MARCELO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior, OAB/PB nº 11.698). 2º Apelante: MARIA OLETRIZ DE LIMA FIGUEIRA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/
PB nº 3.562). 3º Apelante: WILLIAM LUÍS DE OLIVEIRA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
4º Apelante: TIBÉRIO FERNANDES TEIXEIRA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000041-41.2011.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CÍCERO VALENTIM DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000301-22.2011.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS COSTA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº
8.535). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000125-46.2013.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EVERTON LIBERAL DIAS (Adv.: Alexandre Nunes Costa, OAB/PB nº 10.799).
15º) Apelação Criminal nº 0000143-60.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LEONARDO MENDONÇA DE LIMA
(Defensor Público: Messias Delfino Leite).
16º) Apelação Criminal nº 0001744-49.2011.815.0261. 1ª Varada Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: DAMIÃO
CAETANO DE LIMA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0031706-35.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: WELLINGTON
FERREIRA DE LACERDA (Adv.: Guilherme Barros Maia do Amaral, OAB/PB nº 2.641). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: LC Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Adv.: Acrísio Netônio de Oliveira Soares,
OAB/PB nº 16.853).
18º) Apelação Criminal nº 0000150-79.2012.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério
Público. Apelado: JOSÉ FILHO PEREIRA (Adv.: Aluízio Hilário de Souza, OAB/PB nº 4.303).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 233 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0016600-36.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLAUDEILTON FERREIRA SILVA. ADVOGADO: JULIANNA ÉRIKA P. DE ARAÚJO (OAB/PB 6620). APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS

19º) Apelação Criminal nº 0000869-38.2012.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à
época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: AMINADABE BASÍLIO
ALVES (Adv.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126.037-A).2º Apelante: JOCÉLIO PEREIRA DOS
ANJOS (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB nº 23.049). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 234 - APELAÇÃO Nº 0001005-14.2015.815.0301.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MACIANA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO (OAB/PB 19270).

20º) Apelação Criminal nº 0000058-66.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
Ministério Público. Apelado: MARTIM FILHO JORGE RODRIGUES (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 235 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 001860579.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: LUZIA CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB/PB
22164).

21º) Apelação Criminal nº 0002482-40.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LAVY
GERMANO RIBEIRO (Advs.: Francisco Nunes Sobrinho, OAB/PB nº 7280, e outros). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 236 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÀRIA Nº
0000589-63.2013.815.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 237 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0025133-81.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ISAIAS DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 14530).
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

22º) Apelação Criminal nº 0003302-34.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THIAGO DA SILVA SOUZA (Advs.: Aline Martins Belarmino,
OAB/PB nº 17.833, e outro). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0003845-03.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ANA ELIZABETH SILVA DE SOUZA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº
22.260). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000060-14.2013.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERALDO
RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Arland e Souza Lopes). Apelada: Justiça Pública.