Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria de nº 01154publicada dia 24/05/2019, que indeferiu o processo nº. 04892/2015. Requerente: Concessionária da Rodovia MG 050 S/A. CNPJ:08.822.767/0001-08. Motivo:Reconsideração de indeferimento após deferimento do pedido recursal do processo administrativo. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº02389publicada dia26/07/2017. Requerente:Ivandir Martins Ferreira.CPF:326.***.***-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 10657146 Tadeu Gomes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 11497807 Fabiana de Sousa Araujo – ANE – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/10/2018 A 17/11/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431