Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1155519-0 1264357-3 1059846-4 1452928-3 1222644-5 357615-4 1254689-1 940884-0 1450765-1 354959-9 955042-7 1465411-5 GRAZIELLE DE ARAUJO FLAVIA CRISTINA DINIZ AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS BRUNO CARVALHO LOPES JUNIOR LACERDA ALVES HAMILTON SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA GIAROLA VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA DANIEL CARLOS DE ASSIS PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA FERNANDA CRISTINA DE PAULA 348033 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07531791 Fernanda Karoline Amorim Grenfell – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/02/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA/ SEPLAG DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Edificações Estrada de Rodagem-DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.03.2020,20.03.2020,1013/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 3,16.03.2020,18.03.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 06391809 Maria de Fatima De Freitas – ASB – 1 - Malacacheta - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - , 06403000 Eliane Maria Belli Leite – PEB – 2 - Ataleia 15 - 30/05/1995 A 13/06/1995 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 2 - Nanuque - 3