Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Abono de Permanência - Concessão Concede abono permanência com base no art.36, §20 da Constituição Estadual de 1989, redação dada pelo art.144, § 2º da EC 104/2020. Masp.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, a partir de 07/04/2022 Masp.904.322-5, Ionara de Carvalho, a partir de 12/04/2022. Belo Horizonte, 13 de abril de 2022, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37º 38º 39º 40º 41º 42º Vitor Abdala 12417424 58,38 50 108,38 100 2192 4196 4286 Elenice Cristine Batista Ferreira 11450673 58,3 50 108,3 100 3103 5494 5588 Luis Mauro Sampaio Pereira 11886843 58,2 50 108,2 99,8 2557 4865 4955 Felipe Dias Falles Gomes Pinto 11451028 60,1 47,5 107,6 100 3103 5494 5588 Marcelo Farha Bizarra 11886199 58,85 45 103,85 100 2192 4865 4955 Renato De Alcino Vieira 3862653 58,15 42,5 100,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 51º 52º 53º 54º 55º 56º Daniel Gomes De Oliveira Carlos Eduardo Vieira Nunes Pedro Henrique Cunha Henrique Carvalho De Miranda Jorge Luiz Candido Caldeira Marcio Pereira De Souza 13309729 13329479 12379178 12379194 12380218 6676555 55,5 55,5 55,45 55,45 55,73 55,55 50 50 50 50 45 45 105,5 100 105,5 100 105,45 100 105,45 100 100,73 99,55 100,55 98,5 1936 1922 2790 2780 2790 1936 3032 3018 4270 4260 4270 3032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo n. 277/2021, nega provimento ao recurso interposto pelo n. 148.573-9, Cb PM Marcus Vinícius da Silva Soares, do 1º BPM/1ª RPM, mantendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.635 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, cargo efetivo de Delegada de Polícia Titular, MASP 1.174.193-1, lotada