Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AH_CMPT 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 202201 AH_ CMPT AH_ MUN_ HOS 202201 310150 202201 311330 202111 313950 202201 314390 202201 314390 202201 314390 202201 314390 202201 316990 ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 Grupo Gerador Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base nos artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 029/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/04/2021, e, ratificando a Nota Técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 12- Reclassificar o indicador I.5.1.i – não encontrado no PES2016-2019 páginas 250 a 253. Informar em Nota Técnica a fórmula de cálculo, a polaridade, a periodicidade e a série histórica. Identificação PES Indicador Meta 2019 no PES Meta repactuada 2016-2019 I.5.1.i Percentual atendimento a paciente /banco medula óssea (BMO) 95% Justificativa para a alteração Ressalva: Encaminhar Nota técnica com a f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - Montes Claros - 10 - 08/06/2022 A 17/06/2022 - , 09541749 Maria Fortunata Caldeira de Faria – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - , 09541749 Maria Fortunata Caldeira de Faria – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 29/06/2022 A 29/06/2022 - , 09579632 Elizabeth Fonseca de Jesus – PEB – 1 - Mirabela - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - , 11258571 Janilda Oliveira Santos Ferreira – PEB – 1 - Mirab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 315570 315580 315660 315670 315680 315690 315700 315720 315770 315780 315790 315820 315960 315990 316040 316070 316100 316110 316210 316240 316250 316270 316280 316290 316370 316470 316530 316680 316710 316720 316800 316840 316860 316870 316930 316935 316940 316960 316970 316990 316990 317010 317020 317040 317052 317070 317080 317100 317120 317130 317180 317200 RIO PIRACICABA RIO POMBA RUBIM SABARÁ SABINÓPOLI S SAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1528607-3, WENNER SHADAY TAVARES, a partir de 09/09/2022; MASP. 755243-3, ELISA CRISTINA PEREIRA SANCHES, a partir de 09/09/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76373-0 Alcides Masci Laponez Maia Maria Cristina Fantoni Laponez Maia 27/11/2021 15/12/2021 76481-7 Geralda Maria Nunes