Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1501814-26.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Hugo Wesley da Silva Nogueira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501815-11.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Piva & Piva Ltda - Me VARA:VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 395 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogado: Bruno Marotti Giroldo (OAB: 327495/SP) (Procurador); Interessado: Camara Municipal de Mococa; Advogado: Donato César Almeida Teixeira (OAB: 238618/SP) (Procurador); 1017996-47.2017.8.26.0309; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2895 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRABALHADOR OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO INFRINGENTE REJEIÇÃO. - Advs: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP) - Tatiana Fernanda Zapaterini (OAB: 310766/SP) - Lauro Cesar Goulart Fonseca (OAB: 315941/SP) - Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP) (Procurador) - Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1536 PAOLETTI (OAB 117667/SP) Processo 1012912-07.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos.Pela possibilidade legal, converto esta ação em execução. Cite-se nos termos adequados.Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1317 os gastos superam as receitas mensais, eis que, em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 794 86); Apelante: Daniele Consuelo de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Tashimin Jorge da Silva (OAB: 339794/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1523 do disposto no artigo 129, § único, da Lei nº 8.213/91. Relega-se a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais à fase de liquidação do julgado, oportunidade em que será arbitrado no percentual devido, nos termos do art. 85, §4º, II, do Código de Processo Civil, com incidência sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1317 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1279 saofornecimentodeprodutoseserviçosque:(...)IV-estabeleçamobrigaçõesconsideradasiníquas,abusivas,quecoloquemoconsumid oremdesvantagemexagerada,ousejamincompatíveiscomaboa-féouaequidade;Página 1 de632resultados para “tutela antecipada avc home care plano privado”TJ-SP - Apelação APL 10786712620148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1523 do disposto no artigo 129, § único, da Lei nº 8.213/91. Relega-se a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais à fase de liquidação do julgado, oportunidade em que será arbitrado no percentual devido, nos termos do art. 85, §4º, II, do Código de Processo Civil, com incidência sobre as