Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00254 Processo: 0000162-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DA COSTA PESSOA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO RÉU. 00255 Processo: 0000590-95.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00229 Processo: 0001791-25.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O patrono constituído para apresentar resposta à acusação do prazo de 10 dias, com as adertências do art. 396-A do CPP. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 GOUVEIA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez)dias da informação de fls 79/81. 00294 Processo: 0019073-82.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ CARMA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se desejar, requerer o que

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000935-66.2015.815.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. JUÍZO: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior - Oab/pb 11.698. POLO PASSIVO: Municipio de Guarabira. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE. DIR

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 como Apelada Helena Rakel de Alencar Matias. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer da Apelação, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, coisa julgada e falta de interesse de a

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO