CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 514 Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1771 Ainda no âmbito de Notícia de Fato, foram emitidos ofícios n° 58/2020 (ID MP 1231111 - Pág. 1) e 59/2020 (ID MP 1231112 Pág. 1), em 17 de abril de 2020, direcionados ao Prefeito e a Secretária de Educação, solicitando que estes se manifestassem a respeito à denúncia de Marli Ferreira Lessa. Como resposta, a Prefeitura Municipal deste município encaminho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 515 Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira Juíza de Direito Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE RIO LARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: LIVIO VITÓRIO CASADO LIMA, ADV: DANILLO BARBOSA DA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 515 Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira Juíza de Direito Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE RIO LARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: LIVIO VITÓRIO CASADO LIMA, ADV: DANILLO BARBOSA DA SI

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA 11 RECLAMADO - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECLAMADO - VIACAO RIO VERDE S/A ATOrd 0000018-XX.2023.5.05.0015 ATSum 0000017-XX.2023.5.05.0003 15ª Vara do Trabalho de Salvador 3ª Vara do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - FELIPE SANTOS DIAS RECLAMANTE - ROSA MARIA SOUZA SANTOS ADVOGADO - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA AD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1857 244. O QUE OCORRER As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas até o início da sessão, em conformidade com o art. 36, §8º, do Regimento Interno do Conselho Superior, através do endereço eletrônico: https://www.mpba.mp.br/formulario/57663. O acesso ao ambiente virtual da sessão se dará por meio de link, a ser enviado, até 15 minutos antes do i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1770 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº IDEA: 706.9.507293/2022 ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 26, §4º, da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA e art. 10, §1º da Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 514 ADV: THIAGO RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES (OAB 11189/AL) - Processo 0700070-33.2016.8.02.0147/02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valdir Gomes da Silva - Considerando as informações prestadas pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (fls.9 e 10), fica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 514 ADV: THIAGO RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES (OAB 11189/AL) - Processo 0700070-33.2016.8.02.0147/02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valdir Gomes da Silva - Considerando as informações prestadas pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (fls.9 e 10), fica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 517 pela fatura mencionada alhures, a qual não foi precedida por procedimento administrativo regular; é, via de consequência, abusiva e ilegal. Na qualidade de fornecedora de serviço, nos termos do art. 14 do CDC, a responsabilidade da demandada é objetiva, pelo que responde, independentemente da existência de culpa, pela rep