Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1605 Apelada : Glaúcia de Fátima Pereira de Lima Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 58 Classe do Processo: Apelação 0700186-84.2014.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 10278/AL) Apelado : L. A. T. B. d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1605 53 Considerando o julgamento do presente Recurso de Apelação, como se vislumbra no Acórdão de fls. 198/209; Considerando que a parte Apelante, por meio da petição de fls. 212/213 e documentos de fls. 214/229, comunica o cumprimento voluntário da condenação; Considerando que a Apelada, apesar de devidamente intimada para se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1558 Advogado : Astriel Lobo Araujo Coimbra Lou (OAB: 11784/AL) Agravado : O. N. B. Advogada : Bruna Jucá Teixeira Monteiro (OAB: 6346/AL) Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 30 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802494-46.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Itaucard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1570 91 : Elyza Maria Crozzatti de Godoy (OAB: 10363AA/L) DESPACHO Tendo em vista que os presentes embargos declaratórios buscam efeitos modificativos, intime-se a parte embargada a fim de que apresente, querendo, resposta no prazo legal. Publique-se. Após, à conclusão. Maceió, 16 de fevereiro de 2016 Juiz Conv. Maur�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1586 97 Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Relator Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Embargos de Declaração n.º 0004750-93.2007.8.02.0058/50000 Responsabilidade Civil 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor: Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : Tia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1622 44 Lima Neto Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 51, Apelação nº 0721505-21.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL). Apelado: C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1519 Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) Agravado : Banco Fiat S/A Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 50 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804163-71.2014.8.02.0000 Comarca: Colonia de Leopoldina Vara: Vara do Único Ofício de Colôn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 76 A imissão de posse tem unicamente o escopo de conceder ao próprietário legalmente constituído a posse no imóvel que lhe é seu por direito, sendo apenas necessária a comprovação da propriedade do imóvel, tendo sido comprovada pelo Agravado, mediante a apresentação da matrícula detalhada do imóvel no respectivo Cart

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1568 80 Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Autor : Jailson Joaquim dos Santos Advogado : Cristóvão de Souza Brito (OAB: 10583/AL) Ré : Lindaura Maria Silva Santos Defensor P : Lívia Telles Risso (OAB: 11695/ES) Procurador : Procuradoria Geral de Justiça DESPACHO Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, se manifest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 Revisor: Des. Alcides Gusmão da Silva 48 Classe do Processo: Apelação 0034138-76.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL) Apelado : Ítalo Fabiano Rolemberg Araújo Advogada : Irenilze Barros