Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4442 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0000095-30.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Anderson Nascimento da Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga DPGE - 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4861 328 Apelação Criminal nº 0000280-54.2021.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: Valeria da Silva de Souza Advogado: Willer Souza Alves de Almeida (OAB: 23447/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 75 Repre. Legal: Manoela Cristina Bresciani Agravado: N. D. B. A. Repre. Legal: Manoela Cristina Bresciane Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 121 Recurso em Sentido Estrito nº 0000059-80.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Recorrente: Vitor Hugo Pereira de Souza Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite Realizada Distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 20 Embargos de Declaração Cível nº 1413093-06.2021.8.12.0000/50000Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Habib Rezek (Espólio)Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Embargante: Dirce RezekAdvogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS)Embargante: Marco Antônio RezekAdvogado: Paulo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 54 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0000686-24.2017.8.12.0054 Comarca de N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 218 Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do SulInteressado: Estado de Mato Grosso do SulAnte o exposto, presentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, defiro a liminar a fim de suspender os efeitos da decisão proferida nos autos 0823430-64.2021.8.12.0110 (acórdão e sentença), determinando-se que o feito perma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 72 - Nº: 0000418-27.2017.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0000418-27.2017.8.12.0035 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Jucélia Rodrigues do Nascimento DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 39 - Nº: 0039120-13.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0039120-13.2018.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Quélcio Rodrigo de Carvalho Advogado : Edgar Calixto Paz Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcelo Ely Relator :Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 75 - Nº: 0005009-80.2017.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005009-80.2017.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelado : Ricardo Farias Caldeira Advogada : Raianni Caroline Almeida Passos Relat