TJMS 15/10/2021 -fl. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825
121
Recurso em Sentido Estrito nº 0000059-80.2021.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Recorrente: Vitor Hugo Pereira de Souza
Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000149-89.2015.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: R. A. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000457-23.2018.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: J. C. C.
Advogado: Fabio Valencio Meneguesso (OAB: 229953/SP)
Advogado: Ronaldo Gonçalves Ribas (OAB: 414459/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000587-49.2020.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS)
Apelante: Rosilene Honorio de Andrade
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza Oksman
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS)
Apelada: Rosilene Honorio de Andrade
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza Oksman
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000603-66.2021.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Recorrente: Elison Silva de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza Oksman
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000855-89.2021.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ana Paula Ataide de Souza
Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000909-88.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.