1.641 Conclusão da pesquisa mauro celso caetano júnior - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2111 GUEDES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pela Defesa e determino seu regular processamento. 2) Intime-se a Defesa, por meio da imprensa oficial, para que apresente suas razões recusais, no prazo legal. 3) Após, ao Ministério Público, para as contrarrazões.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2111 GUEDES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pela Defesa e determino seu regular processamento. 2) Intime-se a Defesa, por meio da imprensa oficial, para que apresente suas razões recusais, no prazo legal. 3) Após, ao Ministério Público, para as contrarrazões.
ERICK GUSTAVO MACEDO E SP235411 - GUSTAVO ACCORSI FANGANIELLO MAIEROVITCH E SP240976 - RAFAEL TSUHAW YANG E SP214942 - MICHELE PAULA BARO RODRIGUES E SP017558 MANOEL CARLOS VIEIRA DE MORAES) 1. Intime-se o advogado do réu para que junte aos autos, no prazo de cinco (05) dias, os comprovantes originais dos depósitos efetuados. 2. Com a juntada, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Expediente Nº 3647 ACAO PENAL 0014814-98.2008.403.6181 (2008.61.81.014814-6) - JUSTICA PUBLICA X
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2000 criminais. Da análise do caso concreto não pode se limitar aos efeitos que o crime, no caso o roubo, produziu à vítima imediata, mas também ao malefício que a específica expressão da criminalidade representa para a sociedade presente. Destarte, ainda que, na hipótese concreta, do ponto de vista da vítim
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 389 Costa Garcia - Impetrante: Alarico Heraldo Passarelli Amorim - Paciente: Sidney de Campos Macedo - Habeas Corpus nº 0206968-48.2012.8.26.0000 - Comarca de Praia Grande. Pacientes: Rayak Santos e outro. Impetrantes: Béis. Renato da Costa Garcia e outro. 1. Em benefício dos réus Rayak Santos e Sidney de Campos Macedo os advogados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2275 Processo 0001457-55.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Christopher Vicente Salgueiro Mosca - Vista à defesa - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001471-78.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Henri
ADV : SP129526 EDISON DI PAOLA DA SILVA Anotações : PROC.SIG. 00197 Ap. 71256 0010791-07.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MARCO ANTONIO LIMA ADV : SP228911 MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR APDO(A) : Justica Publica 00198 Ap. 61186 0013965-87.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : ANTONIO LUIS TREVISAN ADV 00199 Ap. : SP116043 MARILUCIA
ADV : SP129526 EDISON DI PAOLA DA SILVA Anotações : PROC.SIG. 00197 Ap. 71256 0010791-07.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MARCO ANTONIO LIMA ADV : SP228911 MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR APDO(A) : Justica Publica 00198 Ap. 61186 0013965-87.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : ANTONIO LUIS TREVISAN ADV 00199 Ap. : SP116043 MARILUCIA
fatos e provas, uma vez que o feito ainda não se encontra completamente instruído, demandando o início da instrução processual para, somente após, se julgar o mérito da causa. 4. Designo o dia 22 de agosto de 2013, às 15h para a audiência de oitiva de testemunhas de acusação residentes nesta capital. Expeça-se carta precatoria à Subseção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ, com prazo de 60 dias, para a oitiva da testemunha de acusação Euzébio Moscolini. Ciência às partes.***** F
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1544 WILGNER MEIRELES CARVALHO DOS SANTOS, utilizando, ainda, como fundamento, a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. No mais, aguarde-se a notificação dos réus e apresentação de defesa preliminar. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE