Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 Advogado : Bruno Oliveira de Paula Batista (OAB: 6962/AL) Agravado : Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Esperança I Advogado : Igor Medeiros de Albuquerque Ivo (OAB: 9586/AL) Agravado : José Kleber Ivo Advogado : Igor Medeiros de Albuquerque Ivo (OAB: 9586/AL) Agravada : Austriania Maria de Oliveira Ivo Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 325 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ORA RECORRIDO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO ART. 39,

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3294 2. Entendendo aplicável à espécie o disposto no art. 355, inciso I, sociedade que integram ou integraram, ainda que na condição de do Código de Processo Civil, por não haver a necessidade da cotistas ou minoritários. produção de outras provas, avoquei os autos para julgamento 4. Assim, ausente ou insuficiente o patrimônio da pessoa jurídica antecipado d

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3207 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5852d proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS JUSTIÇA DO pelo executado MARCOS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE Regular e tempestivamente interpostos, devem ser conhecidos os presentes embargos de declaração opostos pelo executado MARCOS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (fls. 1038/1041), no

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2996 provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão RÉU: N.B. LOCACOES - EPP comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de ass

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2326 Fica V. Sa. notificado acerca da manifestação e dos documentos apresentados pela reclamante. MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR Notificação Processo Nº RTOrd-0020249-33.2019.5.04.0013 AUTOR ANGELA RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU MARIA ISABEL ALVAREZ DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO RICARDO MORALES BRUM(OAB: 34534/RS) DESTINATÁRI

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3295 mostra-se desnecessário demonstrar abuso ou desvio de finalidade na administração da empresa, confusão patrimonial ou dissolução DECISÃO irregular da sociedade. Nesse sentido é o entendimento consubstanciado no item IV da OJ 1. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade EX SE – 40 do TRT da 9ª Região: jurídica (fl. 981), foram citados o

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000527-76.2012.5.09.0673 AUTOR MILTON GODOY DE MORAES ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782/PR) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4164 Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch Agravado : Clercius Cley Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Distribuído por Sorteio em 04/12/2018 Nº : 0039398-14.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0039398-14.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal Órgão julga

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1779 representado pela Exmª. Srª. Procuradora Maria Ângela Lobo Gomes, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Nise Pedroso Lins de PODER Sousa (Relatora) e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o JUDICIÁRIO processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. A advogada Anne Beatriz Moreira de Lacerda fez sustentação oral pelo recorrente reclamante. PROC