Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 39 Embargos de Declaração Cível nº 0800458-78.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Alexandre BastosEmbargante: Excelência Serviços e Transportes Eireli - MEDPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio ZawieruchaEmbargante: Cicero Adriano Barros de OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio ZawieruchaEm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 19 Apelação Cível nº 0804820-26.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre RaslanApelante: Morais dos Santos Empreendimentos e Administração de Imóveis Próprios LtdaAdvogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS)Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)RepreLeg: Janete Souza MoraisApelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 133 LtdaAdvogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS)Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)RepreLeg: Janete Souza MoraisEmbargado: Miguel Wilson GomesAdvogado: João Ress Dias (OAB: 5785/MS)Embargada: Meire Esperancin GomesAdvogado: João Ress Dias (OAB: 5785/MS)Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentar contrarrazões no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 196 Agravo de Instrumento nº 1420064-70.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: J. F. de C.DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira TerraAgravada: C. K. F. L.Agravada: K. T. F. L. (Representado(a) por sua Mãe) L. A. L. de O. F.,Assim, defiro em parte o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 27 Calepis (OAB: 8767/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0900036-23.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 62 da irredutibilidade de vencimentos. Não há que se falar em violação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito ou do princípio da irredutibilidade salarial. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 84 quando houver demonstração de que, após o vício, houve prejuízo às partes interessadas, nos termos do artigo272, §§ 2º e 5º, do CPC. 1.2 Todavia, nos termos dos §§ 8º e 9º do mesmo dispositivo, tem-se que: “A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual