TJMS 07/12/2022 -fl. 27 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084
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Calepis (OAB: 8767/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0900036-23.2018.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jonas Hass
Silva JúniorApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gisleine Dal BóApelado: Eleandro Dias BenitesDPGE - 1ª Inst.:
Eduardo Adriano TorresApelado: Eduardo EspindolaDPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano TorresRealizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0900054-78.2021.8.12.0006Comarca de Camapuã - 1ª VaraRelator(a): Des. Jairo Roberto de
QuadrosApelante: Lucas Henrique Reges FogaçaDPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva VasconcelosApelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 1420176-39.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco
André Nogueira HansonImpetrante: Nilson CavalcanteAdvogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS)Impetrado: Juiz(a) de
Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Três LagoasInteressado: Bruno Augusto de Oliveira FariaAdvogado: Bruno Augusto de
Oliveira Faria (OAB: 18059/MS)Interessado: Eder Furtado AlvesAdvogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Ação Rescisória nº 1420191-08.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner
MaranAutor: Miguel Wilson GomesAdvogado: João Ress Dias (OAB: 5785/MS)Autora: Meire Esperancin GomesAdvogado: João
Ress Dias (OAB: 5785/MS)Réu: Morais dos Santos Empreendimentos e Administração de Imóveis Próprios LtdaInteressado:
Niutom Ribeiro Chaves JúniorInteressado: Sérgio Silva MuritibaInteressada: Carla Guedes CafureRealizada Distribuição do
processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1420198-97.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoAgravante: J. A. K. A. dos S.Advogado: Márcio Antônio
Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB:
8109/MS)Agravante: E. C. A. dos S.Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros
(OAB: 6736/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Agravante: R. T. M.Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros
(OAB: 6736/MS)Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Agravante: É G. F.Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Agravante: P. B. S.Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Agravado: M. P.
E.Prom. Justiça: Humberto Lapa Ferri (OAB: 421063/MP)Interessado: E. F. R.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/
MS)Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)Advogado:
Aldivino Antonio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Interessado:
M. T. G.Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS)Advogado: Jânio Ribeiro Souto (OAB: 3845A/MS)Advogado:
Ibrahim Ayach Neto (OAB: 5535/MS)Interessado: P. C. e C. LTDAAdvogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogado:
Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres
Farias (OAB: 8109/MS)Interessado: W. R. M. de O.Advogado: Hilario Carlos de Oliveira (OAB: 2492B/MS)Advogado: Carlos
Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS)Interessado: W. C. T.Advogado: Henrique Furtado Tavares (OAB: 15408/MS)
Interessado: D. R. da S.Advogado: Lucas Lemos Navarros (OAB: 12914/MS)Interessada: M. W. C. R.Advogado: José Valeriano
de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS)Advogado: Jail Benites
de Azambuja (OAB: 13994/MS)Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS)Interessado: J. A. J.Advogado: José
Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Advogada: Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS)Advogado:
Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS)Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS)Interessado: E. G.Advogado:
José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)Interessado: E. F. R.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)Interessado: W. C. P.Advogado: Wilson César Parpinelli (OAB: 10409/
MS)Interessado: E. de M. G. do S.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001404-83.2022.8.12.0009Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): Des. Zaloar Murat Martins de
SouzaApelante: M. B. D. C.DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114/DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: George
Cássio Tiosso AbbudRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801243-69.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto
Siqueira CardosoApelante: Will S.A Meios de PagamentoAdvogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 21852A/MS)Advogado:
Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS)Apelado: Luís Gabriel Palma VieiraAdvogado: Luís Gabriel Palma Vieira (OAB:
23129/MS)Advogada: Elisângela de Oliveira (OAB: 8488/MS)Interessado: Pag S.A Meios de PagamentosAdvogado: Alexandre
Fonseca de Mello (OAB: 21852A/MS)Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS)Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.