Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1029 DESPACHO Nº 0008163-71.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Ulisses Kemmerich - Apelado: Rec Lagoa Serena 2 S A - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar o adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 824 sem a aplicação de nova orientação do e. STJ, conforme me permite o dispositivo previsto no parágrafo terceiro do art. 927 do Código de Processo Civil de 2015. Int. São Paulo, 5 de junho de 2017. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Raquel Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 382 Apelante: Dines Schaffer - Apelante: Miriam Liliane Bull Schaffer - Apelante: Marc Paul Frans Van Riel - Apelado: O Juízo Interessado: Active Comércio e Participações Ltda - Interessado: Jefrson Bertoli - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: União Federal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1485 Nº 0102841-65.2003.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliene de Souza Mendonça - Apelado: Associaçao Fundo de Auxilio Mutuo Aos Militares do Estado de Sao Paulo Afam - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 545 Participações S/A - Apelante: Spazio Campo Bianco Incorporações Spe Ltda - Apelado: Pollyanna Moreira de Castro (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista que, nos autos da Medida Cautelar nº 25.323/SP (2015/0310781-2), ajuizada em razão do Recurso Especial Repetitivo nº. 1.551.956/SP, foi deferida liminar pelo E. Relator, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 58 Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/ SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RUBENS SILVA (OAB 14512/SP) Processo 0190732-12.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190732) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 521 Processo Civil, RT, vol. 7, 2001, p. 95) A apelante ignorou a decisão, reafirmando as teses já expostas e não atacou, de forma pontual, os fundamentos da sentença, o que é inaceitável. A propósito, transcrevo o julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 649 seguinte. Logo, o prazo para eventual recurso de apelação encerrou-se em 29.01.2018, considerados apenas os dias úteis. Daí a consequente intempestividade do presente recurso, interposto em 02.02.2018, cujas razões, por isso, não devem ser conhecidas. Posto isto, não se conhece do recurso por ser inadmissível, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 87 SP) Processo 0185136-18.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185136) - Monitória - Banco Santander (brasil) S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Americana Comercio de Ferramentas Ltda Epp, - - Sergio Cardoso da Silva, - - Rosangela Aguiar Serrão Cardoso Silva, - Ficam as partes cientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 41 procedimentos instituídos pela ANS Inadmissibilidade Exclusão que contraria a função social do contrato (artigo 421 do CC), retirando da paciente a possibilidade de sobrevida com dignidade Manutenção da sentença que determinou a realização da tomografia denominada “PET-SCAN” às custas da seguradora Sentença