Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
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Apelante: Dines Schaffer - Apelante: Miriam Liliane Bull Schaffer - Apelante: Marc Paul Frans Van Riel - Apelado: O Juízo Interessado: Active Comércio e Participações Ltda - Interessado: Jefrson Bertoli - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: União Federal - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Walter
Barone - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Melissa Silva Bettiol (OAB: 181266/SP) - Jose Eduardo Haddad (OAB:
115426/SP) - Rafael Viveiros Corona (OAB: 237658/SP) - Jorge Ibanez de Mendonça Neto (OAB: 163506/SP) - Adriana Leal
(OAB: 98589/SP) - Herbert Freire de Menezes (OAB: 58114/MG) - Gilberto Bizzi Filho (OAB: 160474/SP) (Procurador) - Jivago
Petrucci (OAB: 119026/SP) - Betania Menezes (OAB: 37157/PR) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0030115-08.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Gonzaga da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Roberto Lopes de Almeida - Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da
Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto a manifestação, em dez dias, de eventual oposição a
essa fôrma de julgamento (art. 2º da Resolução n.º 549/2011); não havendo resistência o julgamento seguirá essa sistemática.
Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB:
106374/SP) - Ricardo Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0046279-84.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Pereira Barreto Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Apelado: João Nelson Ceschin - Apelado: Celia Marina Gonçalves Ceschin - Cientifico os interessados
que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto a
manifestação, em dez dias, de eventual oposição a essa fôrma de julgamento (art. 2º da Resolução n.º 549/2011); não havendo
resistência o julgamento seguirá essa sistemática. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel
Brandi - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Ive dos Santos Patrão (OAB: 202620/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0061226-10.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: O. V. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. A.
(Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Alexandre Augusto Camargo
Benevento (OAB: 233133/SP) - Elias Alves de Almeida (OAB: 105200/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0142213-40.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valéria Crivellari Pereira de Moraes - Apelado: Maria
Laura Zimermann - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) Luiz Carlos Pereira (OAB: 125004/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0157515-75.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Renan Landim
Pereira de Oliveira - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011
e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/
SP) - Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0180041-36.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Elena Camargo de Paula (Justiça Gratuita) Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente,
nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto a manifestação, em dez dias, de eventual
oposição a essa fôrma de julgamento (art. 2º da Resolução n.º 549/2011); não havendo resistência o julgamento seguirá essa
sistemática. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Ana Lucia de Paula
Cintra (OAB: 146343/SP) - Luiz Augusto Guglielmi Eid (OAB: 166567/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0190732-12.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Mudar Incorporações Imobiliárias S/A - Apdo/Apte:
Rodrigo da Silva Machado - Apdo/Apte: Micheli Salles Ramiro Machado - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Walter
Barone - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP) - - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 0275813-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fortenge Construçoes e
Empreendimentos Ltda - Embargdo: Maria Jose Brombay (Justiça Gratuita) - Cientifico os interessados que este recurso será
julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto, em cinco dias,
manifestação de eventual oposição a essa forma de julgamento (art. 1º da Resolução n.º 549/2011); não havendo resistência, o
julgamento seguirá essa sistemática. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs:
Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/SP) - Adriana Burgarelli (OAB: 187273/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 3003850-91.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: L. A. de M. - Apelado: K. R. de M. (Menor(es) representado(s))
- Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto
de 2011, deste Tribunal. Faculto a manifestação, em dez dias, de eventual oposição a essa fôrma de julgamento (art. 2º da
Resolução n.º 549/2011); não havendo resistência o julgamento seguirá essa sistemática. Decorrido o prazo, tornem-me
conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Fernanda de Paiva Smith Rikato (OAB: 251273/SP) - Roberto
Stracieri Janchevis (OAB: 121366/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9065779-31.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fortenge Construçoes e
Empreendimentos Ltda - Embargdo: Maria Jose Brombay (Justiça Gratuita) - Cientifico os interessados que este recurso será
julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, deste Tribunal. Faculto, em cinco dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º