Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba, n° 225 – Bairro Flamengo – CEP 38420000 – Telefone (034) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@ bol.com.br. até o dia 01/06/2015, às 17hs. A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto: Prorrogação da vigência e alteração das fontes de pagamento das despesas que passam a ser : 10.1.1 e 60.1.1 Valor: R$ 88.000,00 (total estimado) Vigência: 29/12/2014 até 28/12/2015 Número do Processo: 0225/10 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001 Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1.1./60.1.1 Data de Assinatura: 15/12/2014 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/15, às 10:00h, na EE “Do Lajão”, localizada na Fazenda do Lajão, S/N São Pedro dos Ferros, MG.– CEP 35.360-000– Telefone 33-3352-1437 , e-mail:[email protected].

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 31/10/2014, página 44, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 84/2014. Objeto: Materiais de laboratório - Reagentes. Onde se lê: O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2014 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/11/2014, leia-se: O env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481003150/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE JACUTINGA. Objeto: Realização de reforma da Sede da Entidade, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.213,26. Dotação Orçamentária Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481002058/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO GOTARDO. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$150,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 12h00, na EE Júlio César Reis Oliveira, localizada na Praça JK n° 110– CEP 35.702-193 Telefone (0XX31) 3773-7011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf . A Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para