TJMG 03/09/2015 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015,
às 12h00, na EE Júlio César Reis Oliveira, localizada na Praça JK n°
110– CEP 35.702-193 Telefone (0XX31) 3773-7011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira, realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2015, às 12h00,
na EE Antônio Francisco de Oliveira, localizada na Avenida Prefeito
Alberto Moura, n° 243, Bairro Nova Cidade, Sete Lagoas -MG, CEP 35
702-272– Telefone (031) 3773-7006, e-mail:escola.205591@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2015, às 12h, na EE
Oscar Artur Guimarães, localizada na Rua Martins da Costa n° 157 –
Centro - São Vicente – Baldim/MG – CEP 35.707-000 – Telefone (031)
37185119, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 11 horas, na EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Joaquina Cândida n° 50 –
Centro – Paraopeba-MG – CEP 35.774-000 – Telefone (31)3714-1168,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Maria Amâncio realiza Chamada Pública nº: 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/09/2015 às 15:00 horas, na E .E. Maria
Amâncio, localizada na rua:São José n°:747 CEP 35700-209 Telefone
:31-3771-33-54 e-mail:[email protected]
A Caixa Escolar DR. OLINTO SÁTYRO ALVIM realiza Chamada
Pública nº 07/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2015,
às 09:30h, na EE Dr. Olinto Sátyro Alvim, localizada na Rua Santa
Juliana n° 2287 – CEP 35.701-351 – Telefone 031-3771-3577, e-mail:
[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Mestre Cornélio realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às 10:00h, na EE Mestre Cornélio,
localizada na Rua Bernardino Gonçalves Aniceto n° 85 – CEP: 35730000 – Telefone (031) 3713-2639, e-mail: escola.310611@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
Secretaria da Escola.
A Caixa Escolar Felícia Fernandes Campos realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 11:00h, na
E.E. Felícia Fernandes Campos, localizada na sede em Mocambeiro na
Rua Domingos Gomes Ferreira nº254 CEP 35.725-000 – Telefone 0313712-8069, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
38 cm -02 739345 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261946/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Vieiras. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$80.021,09. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 02/09/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0192/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1039/2013. Data: 31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Lagoa Formosa. Objeto: Prorrogação de vigência e ajuste de planilha de serviços/Obras. Vigência: de 31/08/2015 para 30/08/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0198/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1067/2013. Data: 02/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Ibiracatu. Objeto: Autorizar a utilização de saldo financeiro residual
/ Obras.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0199/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1127/2013. Data: 02/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Mirabela. Objeto: Autorizar a utilização de saldo financeiro residual
/ Mobiliário Escolar.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0200/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0002/2014. Data: 02/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Ilicínea. Objeto: Acréscimo de valor e inclusão de contrapartida /
Obras.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0201/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1042/2013. Data: 02/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Acaiaca. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2015 para 30/09/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 306.519
(349.903). Data: 19/08/2015. Partes: SEE/MG e Francisco Pereira
de Freitas. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC “Professora Hermelinda Toledo”. Município: Pouso Alegre – MG. Valor: R$
20.782,45. Vigência: 20/08/2015 a 19/08/2016. Dotação: OP/2015: 126
1.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli
Francisca Soares, P/P Ângela Maria Freitas Matragrano e P/P Maria
Odete Nunes de Freitas Vilela.
9 cm -02 739449 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR BIAS FORTES realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015, às
17:00 hs, na EE Governador Bias Fortes, localizada na Rua: José da
Silva Ramos n° 989 – Bairro Junqueira – CEP 38.304-112 – cidade
de Ituiutaba - MG- Telefone (034) 3269-3019, e-mail: escola.196568@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 07/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 12:00 h s,
na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslâ[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 08/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, PROJETO TEMPO INTEGRAL do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/09/2015, às 12:30 hs, na EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/09/2015, às
12:30 hs, o PROCESSO DE DISPENSA nº 11/2015, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce
Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395
– Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP
38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@
yahoo.com.br, até o dia 08/09/2015, às 10 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/09/2015, às
12:30 hs, o PROCESSO DE DISPENSA nº 12/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE -PROJETO TEMPO
INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected], até o dia
08/09/2015, às 10 h.
13 cm -02 739336 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/09/2015 das07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges ,
localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Eduardo realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24-09-2015
das 07:00 às 17:00, na Escola Estadual Dom Eduardo, localizada na
Avenida da Saudade, n° 71 – Mercês, Município de Uberaba – MG CEP 38061-000 Telefone (034) 3312-9087, e-mail: eedomeduardo@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos realiza Chamada Pública nº02-/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015
das07:00 às 17:00, na Escola Estadual Horizonta Lemos, localizada na
Av. Nossa Senhora de Lourdes, n°622, Município de Uberaba – MG –
CEP 38.037-370 Telefone (034)3314-5031-, e-mail: 160148.escola@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/09/2015, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: [email protected] até o dia 15/09/2015, às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Horizonta Lemos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2015, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Horizonta
Lemos, localizada na Av. N. S. De Lourdes n°622 –– CEP: 38037-370
– Telefone (034- 3314-5031), e-mail: [email protected].
mg.gov.br até o dia 17/09/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Setembro de
2015 , às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alysson Roberto Bruno , localizada na Rua Fronteira
n° 227, Planura MG – CEP 38220-000 – Telefone (034) 34272030,
e-mail: [email protected]. até o dia 24/09/2015, às
22:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Acácio da Silvarealiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/09/2015 das 13:00às17:00Hs, na EE. José Acácio da Silva, localizada na Rua Vinte Oito, n° 140 – Bairro Centro, Município de Água
Comprida – MG –CEP 38.110-000,Telefone (34)3324-1337, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
18 cm -02 739424 - 1
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reformas,
ampliação e acessibilidade. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Carmelita Carvalho Garcia,
localizada na Rua Sebastião Carlos do Nascimento, n° 19 - Santana
do Jacaré - CEP 37278-000 - Telefone (035) 38661240, e-mail: [email protected]. até o dia 25/09/2015, às 13h30m.
3 cm -02 739334 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jorge Alberto Mendes de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2015, ás 17:00 h.,
na EE Professora Flora Brasileira Pires César , localizado na Rua Turmalina, nº 68 – Acauã – CEP 39655-000 – Telefone (33) 37645001,
Município: Leme do Prado e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jorge Alberto Mendes de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2015 às
quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 27
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade menor para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Flora Brasileira Pires César, localizada na Rua Turmalina, n° 68 - Acauã - CEP:39655-000, Telefone (033) 37645001, Município: Leme do Prado, e-mail: [email protected] até o
dia 20/08/2015 às 17:00 h.
5 cm -02 739337 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG ratifica o Ato de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – Processo nº 2201002.000034/2015, com fulcro no Inc.
I, do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Nº 47/2015, para a contratação do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
Por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL - CNPJ:
04.398.505/0001-07, visando à execução dos serviços de CESSÃO
DO USO dos cartões BHBus de Vales-transportes, a LICENÇA DE
ACESSO À WEB SITE TRANSFÁCIL e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS através do mecanismo de carga a bordo, pelo período de 12 (doze)
meses, a um valor global de R$ 7.252,76 (sete mil duzentos e cinquenta
e dois reais e setenta e seis centavos). Belo Horizonte, 02/09/2015.
Michele Abreu Arroyo.
3 cm -02 739290 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços Múltiplo nº 9912365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº
da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: excluir o serviço de SEDEX, código
40096 e incluir o serviço de SEDEX – 40436, por meio dos anexos
correspondentes. Data de assinatura: 13/08/15. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Norton Pena Mello – Subgerente, por José Pedro de Amengol
Filho – Diretor Regional e Jefferson Junio de A. Batista – Chefe de
Seção Contrato Comerciais, por Ademir Ribeiro Baldim – Coordenador
Reg. Negócios da ECT.
3 cm -02 739362 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 8.103/15.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Cessionária: União Brasileira de Educação e Cultura/Centro
Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE. Objeto:
cessão de uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos
constantes da relação anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura: 01/09/15. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor total dos equipamentos: R$ 249.013,91 (duzentos e quarenta e nove mil, treze reais e noventa e um centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Genésio Zeferino da Silva Filho - Reitor, por
José Nilton Dourado da Silva – Presidente da UBEC/UNILESTE.
3 cm -02 739356 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-02636-14 ; ESTUDO, CRÍTICA E DIFUSÃO DA ARQUITETURA BRASILEIRA POR MEIO DIGITAL: DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS DE APRENDIZAGEM ; VANESSA BORGES BRASILEIRO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 21 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 16.106,48 ;
CEX ; APQ-02099-14 ; NanoTrack: Sistema Inteligente para a Automatização, Descoberta de Conhecimento e Gerenciamento de Dados
de Laboratório de Nanotecnologias. ; OMAR PARANAIBA VILELA
NETO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
26.775,00 ;
TEC ; APQ-00117-14 ; Projeto de armazenamento de energia fotovoltaica ; MATHEUS PEREIRA PORTO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.4
042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 18.478,09 ;
TEC ; APQ-00367-14 ; AVALIAÇÃO DO EFEITO DE ESCALA NOS
VALORES DE CARGA DE COLAPSO DE INTERFACE ENTRE
PRF E CONCRETO ATRAVÉS DE TESTEMUNHOS ; ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 29.181,34 ;
TEC ; APQ-02839-14 ; Estudo de propriedades térmicas, ópticas e
desenvolvimento de processos de recozimento óptico para dosímetros
de alumina ; LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
25.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear ; R$ 39.795,00 ;
CDS ; APQ-01584-14 ; Avaliação da permeabilidade celular e da farmacocinética in vivo de nanopartículas poliméricas contendo zidovudina ; SÍLVIA LIGÓRIO FIALHO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação
Ezequiel Dias ; R$ 28.455,00 ;
CAG ; APQ-01124-14 ; USO DE GEL HIDRORETENTOR ASSOCIADO À IRRIGAÇÃO NO PLANTIO DO EUCALIPTO (Eucaliptus sp) ; MARCELO ROSSI VICENTE ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001
.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
; R$ 5.554,50 ;
TEC ; OET-00108-15 ; XXVI ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINÉRIOS E METALURGIA EXTRATIVA ;
DANIELA GOMES HORTA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0
.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/04/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ;
R$ 24.759,00 ;
CHE ; OET-00658-15 ; O trágico, o sublime e a melancolia. 12º Congresso Internacional de Estética ? Brasil ; VERLAINE FREITAS ; 2
071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 13/10/2015 ; 16/04/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 11.830,89 ;
CEX ; OET-00551-15 ; IX EMED - Nono Encontro Mineiro de Equações Diferenciais ; JORGE ANDRÉS JULCA AVILA ; 2071.19.573.2
59.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/09/2015 ; 19/03/2016 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 11.000,00 ;
13 cm -02 739416 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº041/2015 ao contrato nº032/2012
de prestação de serviços de Auxiliar, Auxiliar Técnico, Condutor, Técnico, Técnico Especializado, Técnico Superior Especializado, Técnico
Superior Profissional, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A. OBJETO: Prorrogação de
vigência do Contrato; Acréscimo devido à inclusão de cargos; Supressão devido a exclusão de cargos remanescentes do contrato e Reajuste
devido à atualização da taxa de Incidência Tributária e atualização do
valor dos salários com base nas Convenções Coletivas de Trabalho de
2015 nas cidades de Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis,
Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas,
Uberaba, Uberlândia. Novo valor anual estimado: R$11.837.381,52
(Onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um
reais e cinquenta e dois centavos). Período de vigência: de 17/07/2015
a 16/07/2016. Data da assinatura: 16 de Julho de 2015. Fiscal do Contrato: Lorrane Karina Santos. OBS: Publicação extemporânea devido à
demora na devolução do referido documento assinado.
5 cm -02 739422 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 044/2015 ao contrato nº034/2011
de locação do imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG em Governador Valadares/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Carlos
Amaral Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: 1.1 - Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 - Reajustar o valor mensal do contrato pelo IPCA(IBGE). Nova vigência: de
26/08/2015 a 25/08/2016. Novo valor anual do contrato: R$ 44.371,80
(Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 25 de Agosto de 2015. Fiscal do Contrato:
Marcelo Merij de Souza.
3 cm -02 739436 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00035/2015 – Fornecimento de Misturas Especiais.
Contagem 02/09/2015. Ordenador de Despesas.
2 cm -02 739293 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9042673/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 21.183.848/0001-73 - RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000046/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: locação de tendas, toldos, barracas e equipamentos de som e iluminação para eventos institucionais.. Valor
total: R$ 4.400,00. Vigência: 12 meses, de 27/08/2015 a 26/08/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339039
.19.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.19.0.10.1; 2311.12.12
2.701.2002.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 27/08/2015. Signatários: pela contratada Rildo Araújo Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -02 739064 - 1
Extrato do Contrato nº 9042641/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.745.742/0001-60 - REZENDE NETO & MOTA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000046/2015, Pregão eletrônico. Objeto: locação de tendas, toldos, barracas e equipamentos de
som e iluminação para eventos institucionais. Valor total: R$ 29.000,00.
Vigência: 12 meses, de 27/08/2015 a 26/08/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339039.99.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 27/08/2015.
Signatários: pela contratada Gelson Oliva Mota, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -02 739060 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados, que o certame Tomada de Preços nº 004/2015, tipo
MAIOR LANCE OU OFERTA POR LOTE, PERMISSÃO DE USO
DO ESPAÇO FÍSICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS,
LOCALIZADAS NO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES. Homologado ao
Fornecedor: Maju Lanchonete Ltda - ME. CNPJ: 07.277.813/0001-72.
Valor: R$ 138.600,00 (cento e trinta oito mil e seiscentos reais). Montes
Claros, 02 de setembro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -02 739120 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato n° 9039221/2015 (Processo de Compra nº 1501560 42/2015.
Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto: Disponibilização de acesso
ao aplicativo DAE-WEB. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 288.000,00. Dotação Orçamentária: 1371 18 542 105 4159
0001 339039 36 0 31 1. Assinam: Sávio Souza Cruz, pela SEMAD;
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -02 739501 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio n° 2091010200111, que entre
si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE e a Universidade Federal de
Viçosa- UFV. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto adoção do novo plano de Trabalho – Anexo I, para adequação do plano de
aplicação dos recursos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do convênio, desde que não colidam com o presente Termo
Aditivo, ficando ratificadas as mesmas por este instrumento. Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2015. (a) Diogo Soares de Melo Franco -Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM; (b) Luiz
Eduardo Dias - Diretor- Presidente da Fundação Arthur Bernardes –
FUNARBE; (c) Nilda de Fatima Ferreira Soares - Reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV.
3 cm -02 739347 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
Resultado de Julgamento de Proposta Comercial
Concorrência n° 1501558 00080/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados de consultoria regulatória, de acordo com as normas,
condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos.
Licitantes classificadas em primeiro lugar a Empresa Quantum do Brasil LTDA., com 100 pontos de nota final com o valor Global de R$
864.173,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e três
reais), em segundo lugar a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. com 96.34 pontos de nota final como o valor Global de
R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). Abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos
termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. - Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015. Luiz Claudio Guimaraes-Presidente Suplente da Comissão
Especial de Licitação.
4 cm -02 739500 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
1º aditivo ao CT 2918/2013. Contratada: EFL GLOBAL LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de
01/09/2015, alterando seu vencimento para 01/10/2015. Data de assinatura: 31/08/2015.
1º aditivo ao CT 3113/2014. Contratada: ACERTONLINE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, fixando seu vencimento para o
dia 31/08/2016; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em
6,97%, conforme variação do IGPM no período em referência; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.257,96 e o
valor global em R$ 2.433,96. Data de assinatura: 31/08/2015.
3 cm -02 739455 - 1