Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 4324 Por esses fundamentos, que ficam fazendo parte integrante deste PODER JUDICIÁRIO dispositivo, decido julgarPROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos JUSTIÇA DO TRABALHO formulados na presente Reclamação Trabalhista para condenar a ReclamadaGGT SISTEMAS LTDAaretificar a CTPSda ReclamanteANA PAULA PIMENTEL DA SILVA,fazendo constar 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros data

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2867 - JAPURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER Fica V. Sa. intimado para EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. ciência da designação de audiência para o dia 28.07.2016, às 14h10min, bem como do despacho abaixo: Vistos, etc... Registrem-se o trâns

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. Processo Nº RTOrd-0001175-31.2013.5.09.0088 Processo Nº RTOrd-27213/2013-088-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Francielli Xavier Molina Bontorin Anderson Cunha Moreira(OAB: PR48961) Lilian Gomes de Oliveira [ME] Prazo: 10 dia(s). Em vi

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3711 da data das alterações contratuais em que se sustentam as atendida pelo Reclamante desde a admissão do depoente até pretensões. meados do ano de 2019, salvo engano”. Por outro lado, acolho a prescrição quinquenal parcial arguida e De sua parte, a testemunha Valmir Silva Souza, indicada pela ré, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Mariana Martinho Campos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA PUBLICA N°006/2021 2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL no Anexo da Planilha de limpeza urbana , item 4 , sub-item 4.3.2 Onde se lê: Tubo de PEAD corrugado de dupla parede para rede coletora de esgoto DN25 M leia-se: DN 250MM. As alterações não modificaram o valor global de orçamento já publicado, e não irá interferir nas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13:50 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 10:00 10:50 11:40 13:30 14:20 15:10 16:00 16:50 HORÁRIO 09:30 10:20 11:10 13:00 13:50 14:40 15:30 16:20 HORÁRIO 09:00 09:50 10:40 11:30 13:30 14:20 15:10 16:00 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 12:10 13:00 13:50 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 999 1.0481.12.011287-7/001, Relator(a): Des.(a) Alberto Vilas Boas , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/11/2014, publicação da súmula em 26/11/2014) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA -- JUSTIÇA GRATUITA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS - REGIME ESTATUTÁRIO - NÃO INCIDÊNCIA DA CLT - FGTS. - Havendo previsão na legis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1000 Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] 8000922-52.2022.8.05.0119 AUTOR: OSMUNDO VENANCIO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Cuida-se de ação “reclamatória” movida por OSMUNDO VENÂNCIO DOS SANTOS em face do Município de Itajuipe alegando, em suma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1162 Com efeito, o art. 1º, do Decreto nº 20.910/32, assevera que o direito de ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originou. Conforme julgamento pelo Tribunal Regional Federal: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO