Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 96 Classe do Processo: Apelação 0191218-84.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) Apelado : Carlos Alberto R da Costa Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 97 Classe do Processo: Apelação 0008

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE EMILIANO DOS SANTOS Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0198067-72.2003.8.02.0001 - Apelação Origem : 0198067-72.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Fazenda Public

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 151 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NULA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL. DILIGÊNCIA NÃO PROMOVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 93 Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 76 do Relator. 90, Apelação nº 0015898-54.2002.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: J S Marinho Locadora Me. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, rejeitar a preli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 69 Procurador: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL).Embargada: Helenilda Gonçalves da Silva.Defensor P: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, por admissível, para, no mérito, nega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF Governador Valadares Ipatinga Extrema Posto de Fiscalização – 2º Nível César Diamante Martins Soares Extrema Rua Roquete Mendonça, 417, São José - Belo Horizonte - MG Cargo: Titular Pessoa Física Início de participação na empresa: 24.08.2013 Auto de Infração: 01.000203303-22 Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *PORTARIA SUTRI Nº 424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Maria Antunes Hofman CRP-1619 A028613043 501-00 Maria Ap de Sousa S cassimiro KPC-7485 L030389251 745-50 Maria Aparecida Costa Simoes Me CQF-1671 L030388920 745-50 Maria Aparecida Da Conceicao OOX-9161 A028541743 504-50 Maria Aparecida Da Conceicao OOX-9161 A028541744 691-20 Maria Aparecida Da Silva GXZ-8047 L030390356 746-30 Maria Aparecida Da Silva GXZ-8047 L030391003 745-50 Maria Aparecida De Alvarenga HJR-2914 L030389397 745-50 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PUF-9668 L027824838 683-12 Minasplast Pirauba Ind Com Ltda HJC-2246 A028646363 596-70 Minasul Corretora De Seguros Ltda Me FHM-0642 L030625671 745-50 Miner transp Rosa Do Vale Ltda OLU-0476 L030624143 746-30 Mineracao Pico De Serra Ltda OMB-2453 A028827201 664-50 Mineracao Sao Jose Da Lagoa Ltda GLA-6169 A028827090 663-72 Ml Transportes Rodoviarios Ltda CVN-1896 L027824867 683-12 Mm Logistica Ltda OPN-2350